Política
Os R$ 5,9 bilhões restantes serão transferidos para estados, Distrito Federal e municípios, como parte da partilha do bônus de assinatura referente aos chamados campos excedentes.
Na tarde desta quarta, o presidente em exercício despacha no gabinete da Presidência, no Palácio do Planalto.
Em sua justificativa, o senador afirma, ainda, que com a ação será possível aumentar a quantidade e a qualidade da água para a população.
A medida é a maior vitória, neste primeiro ano, do governo no Congresso e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos, plano do ministro Paulo Guedes (Economia).
O Senado Federal apreciou a reforma em plenário nesta terça-feira (22)
Texto base foi aprovado na terça (22)
O texto da reforma da Previdência precisava de 49 votos para ser aprovado, equivalente a três quintos dos senadores mais um.
Apenas 4 dos 81 senadores da Casa fizeram perguntas sobre o esquema das laranjas
Um acordo de procedimentos dos senadores levou o debate para o Plenário.
Ex-senador busca retomar vida pública com filiação ao PTB e eventual candidatura a prefeito de Campo Grande
O projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis
Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro avaliou a distribuição como incremento de receita que dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios.
A nova proposta coloca dois terços no critério do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e um terço no critério de reposições por perdas da Lei Kandir.
"Continuo votando contra, mas não vamos obstruir. Vou votar contra, porque aqueles pontos não foram atendidos"
A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição.
Parlamentar baiano afirma que abriu mão da prerrogativa do recurso e assegura que vai bancar os custos da viagem com o próprio bolso
Um dos pontos polêmicos discutidos pelo advogado foi um dos vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que tem causado polêmica no cenário político
Deputados e senadores planejavam analisar na noite desta quarta-feira (2) uma série de vetos feitos por Bolsonaro em 27 de setembro.
Integrantes do governo reconhecem que é preciso haver ajustes na articulação com o Senado para blindar reforma
A professora Luciana Caetano criticou a proposta defendida pelo governo Bolsonaro.
Em 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou pela primeira vez um limite de gastos para as campanhas dos candidatos a vereador e prefeito.
O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado na noite de terça-feira (1).
"Os pontos que Otto tava defendendo estamos amarrando aqui que venha como Medida Provisória. Pelo menos, houve o compromisso"
Votação de emendas prevista para hoje preocupa Major Olímpio
O Senado Federal apreciou a reforma em plenário nesta terça-feira (1)
Senado decide manter aplicação do critério atual e decisão de votação é adiada
Foram 56 votos favoráveis e 19 contrários
A versão aprovada pela CCJ, segundo a equipe econômica, representa uma economia de R$ 876,7 bilhões em dez anos para a União
Diversos parlamentares, pressionados pelas bancadas estaduais, pretendem adiar a votação para o dia 15
A reforma da Previdência foi aprovada no começo da tarde desta terça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
