Política
Hoje, tanto o presidente do Senado como o da Câmara não podem disputar reeleição na mesma legislatura
Alcolumbre espera aprovar reforma tributária no primeiro semestre
Senadores aprovaram nesta terça-feira (17) um requerimento para realizar sessão solene em homenagem ao educador
A MP caducaria no fim desta noite, mas foi aprovada por 51 votos a favor e 15 contra. A matéria vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
A MP foi aprovada na Câmara, na última quarta-feira (11)
A proposta tem origem na PEC 61/2015, apresentada pela então senadora e atual deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) e aprovada pelo Senado em abril
Elmar Nascimento disse que alterações do projeto foram viabilizadas pelo DEM em resposta à "percepção da população".
Deputados votaram um projeto de lei de conversão do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) que altera pontos da MP editada pelo governo federal
Dispositivo propõe que essas corporações sejam regidas por um código de ética e disciplina, aprovado por lei estadual específica
Texto vai à sanção do presidente da República
Pelo relato, o democrata saiu do sério e ficou injuriado
Justiça
TRE do Mato Grosso cassou o mandato da senadora pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas da campanha do ano passado
O substitutivo passará por nova votação no colegiado (votação em turno suplementar) nesta quarta-feira (11), às 9h30, e só então poderá seguir para análise do Plenário.
Texto irá para o plenário do Senado
Brasil
Pesquisa foi realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Aprovado pela Câmara na última quarta (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
O texto foi aprovado na noite de ontem (4) e segue agora para o Senado
Declaração foi dada após Simone Tebet anunciar que o projeto será o primeiro item da pauta da próxima reunião do colegiado
A emenda dá suporte jurídico à categoria para que esta possa exercer a efetiva atividade policial
Assunto será analisado na próxima terça-feira (10)
A chamada “PEC dos Precatórios”, já aprovada pelo Senado Federal, está em tramitação na Câmara dos Deputados
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor)
Proposta prevê práticas menos cruéis de controle de cães, gatos e aves
Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício
A chance do veto cair é grande, já que a Câmara dos Deputados deve ser ainda mais simpática à alteração das regras
Saúde
MP que institui programa perderia validade nesta quinta-feira
Parlamentares também aprovaram proposta que regulamenta o Revalida
Direto de Brasília
A CCJ da Câmara já aprovou a admissibilidade da PEC que permite a prisão após a condenação em segunda instância
Independente da posição que os senadores cheguem em reunião nesta terça com Sérgio Moro, os deputados já teriam posicionamento fechado sobre a pauta
Davi Alcolumbre é acusado de ser um obstáculo ao impeachment de Gilmar Mendes
