Política
Texto apresentado na segunda-feira (3) foi aprovado na comissão de Infraestrutura nesta quarta (4) e já deve ir a plenário
A votação se deu de forma simbólica, sem registro nominal no painel
Com 55 votos favoráveis e 12 contrários, a MP 871/2019 segue agora para a sanção da Presidência da República
No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas
Do Val já havia emitido um relatório a favor do texto na semana passada
O presidente temia o risco de a MP expirar e invalidar a redução de 29 para 22 ministérios
Casa confirma decisão da Câmara e derrota de ministro da Justiça; órgão ficará na Economia
Presidente e os ministros lembram na carta que, se a MP não for aprovada até segunda-feira (3), perde a validade
A MP já passou pelo crivo da Câmara na semana passada
Se os senadores mantiverem o texto da Câmara, a medida provisória seguirá para sanção de Bolsonaro
As principais mudanças inauguradas pela MP são a criação dos dois “superministérios” do governo Bolsonaro
Tema é suscitado em virtude das crises recorrentes no Planalto
Centrão trocou destaque que limita poder de auditores por urgência em projeto de mesmo tema
PLS 163/2018 foi retirada de pauta na sessão da última quarta-feira (15) em virtude de um requerimento de autoria do senador Espião Amin (PP)
Projeto de lei busca evitar que sentenças judiciais produzam contingenciamento de gastos ligados a serviços essenciais nos estados
Técnicos do Senado foram provocados por senadores da oposição
A decisão foi uma derrota para o ministro Sérgio Moro
A EPL também estará na lista
Esta é a primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro destinada a auxiliar a situação dos imigrantes
Decisão de cortar verbas para universidades repercutiu no Senado
No último domingo (20), uma reportagem da Folha de S.Paulo revelou que o ministério da Economia decretou sigilo de pareceres técnicos
Após polêmica em plenário, projeto passou na Casa, mas terá de voltar à Câmara
Davi foi lembrado pelos colegas de que havia feito um acordo de dar a palavra final ao plenário e então voltou atrás
Orlando Silva (PC do B) diz que, com a medida, Bolsonaro corre risco de provocar ele mesmo um shutdown em sua administração
Artigo
Jornalista analisa os pontos positivos e negativos do novo governo até agora
O texto segue para sanção presidencial
Segundo Alencar, que presidirá o colegiado especial, a intenção é apenas acompanhar os debates em torno da proposta, de modo a facilitar o entendimento
Segundo Angelo Coronel, alguns partidos compelem mulheres a entrar no processo eleitoral apenas para assegurar o percentual mínimo exigido
Os senadores conseguiram a aprovação em dois turnos consecutivos, com placar de 58 a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo
A proposta transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias
