Justiça
Entretanto a decisão só vale a depender dos direitos adquiridos durante o casamento
A maioria dos membros da Corte Especial seguiu o voto divergente do ministro João Otávio de Noronha
Esporte
Para isso, Carlos Ratis alega que o Kakay se apresenta no processo como advogado do clube
Conforme antecipado pelos Galáticos, intervenção chega ao STJ
Serviços
Devem voltar a ocorrer os pagamentos a fornecedores e trabalhadores
Site de buscas deve retirar material protegido imediatamente
Saúde
A prática não está prevista na lei que regulamenta a psicologia
Para garantir a fidelização do cliente a operadora tem que dar vantagens reais aos usuários
Ele terá de seguir na prisão temporária pelo trágico incêndio na boate.
Política
Posse acontecerá na quinta-feira (17)e ficará na função até o final de janeiro
Ministra baiana presidirá corte até 31 de janeiro
Geral
Aos 84 anos, José Fernandes Dantas deixa mulher e quatro filhos
Parlamentares cobram que o órgão determine ao Tribunal de Justiça da Bahia nova prisão dos integrantes da banda
Wellington César Lima e Silva tem apoio do governador Jaques Wanger
Eliana Calmon irá se aposentar compulsoriamente ao completar 70 anos
Gilson Dipp foi hospitalizado para tratar de uma pneumonia
Decisão abre precedente e pode representar avanço na Lei Seca
O processo só vai andar depois que o tribunal decidir se na causa em apreço cabe a decisão arbitral
A liminar prevê multa diária de R$ 200 mil caso a decisão seja descumprida
Economia & Mercado
Vantagem é que o segurado pode ganhar mais que o teto do INSS
Em março a justiça absolveu um homem que abusou de meninas de 12 anos que se prostituíam
Segundo Pargendler, não é cabido autorizar que o servidor grevista seja remunerado mesmo que a paralisação seja legitima
Desembargadora foi indicada ao cargo desde maio pela presidente Dilma, mas precisou passar por sabatina do Senado antes da nomeação
Ministério Público Federal quer agilizar o julgamento
Bicheiro foi preso em fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo
Brasil
Entendimento do STJ não agradou organização
Imagens de vídeo e testemunhas também poderão servir como provas
Projeto permite uso de bebidas alcoólicas em estádios
Saiba quem ainda tem chance de corrigir o benefício
Provas da operação da Polícia Federal foram anuladas em decisão do STJ no ano passado
