Política
Ministros aguardam a lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo finalizada
Justiça
“A superação de preconceitos e estereótipos, bem como o exercício da alteridade, isto é, a capacidade de se colocar no lugar do outro”, afirmou ministro
Lula já está em Curitiba para depor e viajou no jato do ex-ministro Walfrido Mares Guia
Advogados entraram com três pedidos de habeas corpus para tentar barrar encontro
Presa no dia 6 de dezembro do ano passado, Adriana Ancelmo foi levada para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza
Farão parte do rol de delatores da empreiteira mais de 20 executivos
Ex-ministra do STJ afirmou que "a Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento”
Polícia
Ricardo Luiz Silva da Fonseca continua preso no complexo da Mata Escura
De acordo com os advogados, a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados não traria novos riscos às investigações
Brasil
Peemedebista está preso desde 17 de novembro do ano passado no Complexo Prisional de Bangu, no Rio de Janeiro
Deputado normaliza, no entanto, o fato da instauração de inquéritos contra os parlamentares
A defesa de Lula busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação
Nos bastidores, a avaliação é que a abertura dos depoimentos diluiria o impacto de notícias negativas
Segundo a assessoria do STJ, Martins negou o pedido, concluindo não haver vícios na decisão
Para especialistas, a gravidade da arbitrariedade no funcionamento do tribunal aumenta quando se constata que as liminares
Depoimento durou cerca de uma hora e, segundo Toron, a petista respondeu a todos os questionamentos
Com isso, a ação penal tramitará normalmente, com a realização da audiência de instrução
O governador da Bahia corre o risco de responder por obstrução à Justiça
No documento protocolado no dia 19 de outubro, no CNJ, Acir Filló afirma que os advogados disseram que poderiam negociar liminares
Para ministro, a imunidade parlamentar é prevista para prisão cautelar sem flagrante de crime inafiançável
Nancy Andrighi criticou a indústria do dano moral
Família possuía autorização judicial para interromper gravidez, mas religioso impetrou habeas corpus que impediu o procedimento
A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Dias antes de o recurso ser rejeitado por José de Castro Meira, uma das empresas do seu filho recebeu R$ 1,4 milhão da empreiteira
Segundo Laurita, no ano passado, o STJ recebeu cerca de 330 mil processos
A defesa afirmava que não há fundamentos para embasar a prisão
Relator disse que Polícia Civil baiana e Justiça Estadual não têm isenção para seguir no caso
Na prática, a decisão concede às emissoras o direito de definir o horário de sua programação
Rosita Falcão acusava Eserval de ser o autor de uma carta anônima com difamações a ela