Brasil
Em maio, o Supremo decidiu que o companheiro ou a companheira herdam nas mesmas condições que já valiam para esposos e esposas
Justiça
“Mais uma invencionice tola que não faz nenhum sentido e não vai contribuir em nada para a segurança jurídica”
Política
O deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil à petista, mas recorreu
Chefe do Executivo será julgado diretamente pelo STJ
Ao negar o novo pedido da defesa, o ministro assinalou que ‘não há ilegalidade na decisão do TRF4
Entretenimento
O caso aconteceu em janeiro de 2012, quando a cantora reclamou de uma possível violência da polícia que agia fazendo a segurança do show
O crime ocorreu em 2008 e a sentença de absolvição é de 2013
“Numa outra encarnação, nós vamos indicar só gente do Ministério Público”, ironizou Lula
Salvador
Continuidade dos serviços já tinha sido autorizada pelo STJ, mas dependia de uma licença ambiental
Caseiro estava sendo impedido de usufruir da água que provinha daquelas terras
O ex-deputado já foi sentenciado, e os equipamentos mencionados pela defesa do parlamentar foram extraviados
Segundo a assessoria do STJ, voltou a valer a decisão do juiz de primeira instância
Viaduto estava sendo construído na região da Avenida Paralela
Ministro do STJ acolheu pedido do Ministério Público
Ambos encerrarão o expediente hoje às 16h, devido às alterações no trânsito no Setor de Administração Federal Sul
Segundo ele, o único objetivo é tentar intimidar a atuação do STJ
Ex-deputado foi condenado a 11 anos e 11 meses de prisão após investigação da operação Lava Jato
STF firmou o entendimento de que caberá ao STJ dispor sobre a aplicação de medidas cautelares penais contra cada governador investigado
Condenada é mãe de três filhos crianças e deu à luz a outro dentro da penitenciária
Ministros aguardam a lista desde a semana passada, quando foram avisados que ela estava sendo finalizada
“A superação de preconceitos e estereótipos, bem como o exercício da alteridade, isto é, a capacidade de se colocar no lugar do outro”, afirmou ministro
Lula já está em Curitiba para depor e viajou no jato do ex-ministro Walfrido Mares Guia
Advogados entraram com três pedidos de habeas corpus para tentar barrar encontro
Presa no dia 6 de dezembro do ano passado, Adriana Ancelmo foi levada para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza
Farão parte do rol de delatores da empreiteira mais de 20 executivos
Ex-ministra do STJ afirmou que "a Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento”
Polícia
Ricardo Luiz Silva da Fonseca continua preso no complexo da Mata Escura
De acordo com os advogados, a liberdade do ex-presidente da Câmara dos Deputados não traria novos riscos às investigações
Peemedebista está preso desde 17 de novembro do ano passado no Complexo Prisional de Bangu, no Rio de Janeiro
Deputado normaliza, no entanto, o fato da instauração de inquéritos contra os parlamentares
