Brasil
Segundo decisão, a cobrança do valor representa venda casada, o que é proibido pela legislação
Justiça
O médium é acusado a acusado de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável
Política
A autorização foi assinada na noite desta terça (26) pelo ministro Bruno Dantas
Ordenado são considerados impenhoráveis, mas a lei já abria exceções
Ele não poderá voltar à Câmara dos Deputados
Âncora da Rádio e TV Bandeirantes morreu nesta segunda-feira (11), após a queda de um helicóptero
Uma decisão da Justiça Federal que impediu a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG)
A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira
Com base nas informações, ministro decidirá sobre o pedido de liberdade do médium
Casal desembarcou na Bahia no último sábado (22)
O médium está preso preventivamente desde o último domingo (16)
João de Deus está preso desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia
Recurso ocorre após a Justiça de Goiás negar o habeas corpus impetrado pelos advogados
A defesa, que já tivera outros pedidos negados no TRF-4, poderá recorrer à 5ª turma do STJ
Sobre consequência de aumento nos estados, Noronha diz que cada ente tem que ser responsável por suas contas
Carvalho permanece inelegível com base na Lei da Ficha Limpa e, assim, não deve assumir o mandato de deputado federal
A decisão é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça
A legislação estabelece que pessoas condenadas por órgãos colegiados, a exemplo do TJ-BA, fiquem inelegíveis
Entretenimento
Exibidores dizem que cobrança é inviável, e disputa pode chegar ao Supremo Tribunal Federal
Queixa-crime, feita em 2015, foi recusada pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Na decisão, o ministro afirma que autores do recurso não apresentaram "razões justificantes da pretensão de caráter urgente"
O relator do caso, o ministro Nefi Cordeiro, disse que a "decisão de preventiva apresentou fundamentação na garantia da ordem pública"
O canabidiol terá que ser entregue à família, que providenciou a importação
Nem os advogados do ex-presidente sabiam que o caso seria julgado.
O processo é relatado pelo pelo ministro Nefi Cordeiro
Ex-gestor é acusado de receber quase R$ 1 milhão em propina
"Entrei no jogo do poder. Pedi a todo mundo", detalha
Procuradora-geral quer investigação criminal da conduta de Rogério Favreto, do TRF-4
Ministra Laurita Vaz afirma que é atribuição do STJ julgar pedidos do tipo em favor do petista
OAB-BA também se posicionou sobre o caso
