Justiça
Queixa-crime, feita em 2015, foi recusada pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Na decisão, o ministro afirma que autores do recurso não apresentaram "razões justificantes da pretensão de caráter urgente"
Política
O relator do caso, o ministro Nefi Cordeiro, disse que a "decisão de preventiva apresentou fundamentação na garantia da ordem pública"
Brasil
O canabidiol terá que ser entregue à família, que providenciou a importação
Nem os advogados do ex-presidente sabiam que o caso seria julgado.
O processo é relatado pelo pelo ministro Nefi Cordeiro
Ex-gestor é acusado de receber quase R$ 1 milhão em propina
"Entrei no jogo do poder. Pedi a todo mundo", detalha
Procuradora-geral quer investigação criminal da conduta de Rogério Favreto, do TRF-4
Ministra Laurita Vaz afirma que é atribuição do STJ julgar pedidos do tipo em favor do petista
OAB-BA também se posicionou sobre o caso
Medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu uma portaria do Ministério do Planejamento
Rosa Weber, que também é ministra do STF, vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020
O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a questão não se trata de uma futilidade
Defesa quer que petista responda em liberdade até análise do processo do tríplex pelas cortes em Brasília
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais, o ex-presidente será libertado da prisão
O tema é polêmico e divide magistrados
O processo foi autuado em 2008. Em 2011, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o juiz
Petista está preso desde o dia 15 de maio
Decisão vai definir se donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada
Félix Fischer já havia rejeitado pedido semelhante em 6 de abril
Em setembro do ano passado, o Espanhol decretou estado de insolvência
Valor corresponde à multa compensatória aplicada por corrupção
Julgamento iniciado na quarta-feira (9) foi interrompido após pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves
Advogados do deputado cassado pediram ao TRF-4 para ingressar com os recursos especial e extraordinário às instâncias superiores
Chaves é mestre em Políticas Sociais e Cidadania e professor de direito administrativo da FSBA e Faculdade Baiana de Direito
Ela foi acusada por Injúria majorada
Mais cedo, um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence, havia afirmado que o habeas corpus havia sido negado.
