Política
O ministro Luis Felipe Salomão pediu vista –mais tempo para analisar o caso
Justiça
Havia a expectativa de analisar o caso ainda neste ano, mas a disposição enfraqueceu
Segundo quebra de sigilo bancário do suspeito, há ao menos R$ 4,38 milhões sem origem ou destino identificados pela Polícia Federal.
O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’
Ele foi condenado a seis anos e oito meses por associação ao tráfico de drogas
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça e manteve valor estipulado no segundo grau
Operação da PF atingiu cúpula do TJ-BA
Tribunal entendeu que não há proibição para a criação de paródias nas eleições
Benefício é equivalente a 25% do salário; atualmente, a lei estabelece valor fixo para os casos
Não há previsão da matéria no Marco Civil da Internet
Alexandre Nardoni está preso desde 2008 pela morte de sua filha Isabella Nardoni
Decisão acontece por falta de comprovação de que jovem não precisa do auxílio
Decisão se baseia em entendimento do STF sobre alegações finais
Leopoldo Arruda Raposo concedeu liminar para adiar análise de questão de ordem prevista para esta quarta (30)
Número representa bom precedente para julgamento da Lei Antidrogas no STF, em novembro
Terceira Turma entendeu que houve expectativa frustrada da família de baixa renda
Empresa vai ter de pagar danos morais à família do menor vítima de ofensa
Brasil
O caso começou a ser analisado na semana passada, mas foi adiado por um pedido de vistas
Ação foi retomada com pedido de condenação do proprietário da S.A. Drogarias por crime de improbidade administrativa
Grupo Jequiti já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal negou recurso da União, que solicitou cancelamento do programa
Caso é o primeiro do gênero a chegar ao Superior Tribunal de Justiça.
Medida tem validade desde que não haja vagas para cumprimento em regime semiaberto
Cidades
Ele é apontado como o principal suspeito de matar o ex-sócio da banda Black Stille, William Oliveira
Segundo tribunal, valor deve ser utilizado para custeio de tratamento médico
Ex-presidente alegou a suspeição de dois desembargadores da Quinta Turma
Indenização será devida se comprovado algum fato que prejudique a saúde do consumidor
Pedido foi negado em primeira instância e partes recorreram ao tribunal
Rebeca é professora estadual do Rio de Janeiro e cumpre medidas cautelares desde 2014
Cultura
Músico pediu indenização por danos morais e materiais por violação a direito autoral
