Justiça
Grupo Jequiti já havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal negou recurso da União, que solicitou cancelamento do programa
Caso é o primeiro do gênero a chegar ao Superior Tribunal de Justiça.
Medida tem validade desde que não haja vagas para cumprimento em regime semiaberto
Cidades
Ele é apontado como o principal suspeito de matar o ex-sócio da banda Black Stille, William Oliveira
Segundo tribunal, valor deve ser utilizado para custeio de tratamento médico
Ex-presidente alegou a suspeição de dois desembargadores da Quinta Turma
Indenização será devida se comprovado algum fato que prejudique a saúde do consumidor
Pedido foi negado em primeira instância e partes recorreram ao tribunal
Rebeca é professora estadual do Rio de Janeiro e cumpre medidas cautelares desde 2014
Cultura
Músico pediu indenização por danos morais e materiais por violação a direito autoral
Laerte Dorneles Meliga é ex-preso político e solicitou em 2015 a condição de anistiado
Tribunal decidiu que medida tem validade, inclusive, para concurso público
Tribunal argumentou que contribuinte está em pleno exercícios das funções
Antes de decisão, previsão só existia para relação entre patrão e empregado
Decisão é do STJ e determina que titular do cartão não pode contestar a compra
Fischer se afastou por questões médicas
Relator titular está afastado após sofrer embolia pulmonar
Política
Preso diz à PF que hackeou mensagens da Lava Jato e as entregou de forma anônima ao Intercept
Em janeiro de 2013, tragédia deixou 242 mortos e 636 feridos na cidade de Santa Maria (RS)
Economia & Mercado
Os recursos chegam em um momento crítico para o conglomerado baianos
Lula cumpre pena desde abril do ano passado após ser condenado em segunda instância no caso do triplex do Guarujá
Segundo a relatora Nancy Andrighi, o ex-deputado conseguiu demonstrar indícios de que a desembargadora buscou lesar a sua honra.
Até os uniformes escolares traziam a marca que elegeu Maluf
Ministros também mandaram soltar o coronel João Baptista Lima Filho
Decisão é liminar (provisória). Temer e coronel Lima são réus por lavagem, corrupção e peculato em ação penal que investiga desvios na construção de Angra 3
O caso será analisado, a partir das 14h, pela Sexta Turma do tribunal
A corte vai decidir se o processo fica com o relator, ministro Luis Felipe Salomão (vencido, ao rejeitar a denúncia)
Solicitação da defesa do ex-presidente consta em embargos de declaração protocolados nesta sexta (10)
Após visitar ex-presidente, deputado petista afirma que Lula 'não esperava nada de positivo desse julgamento'
