Artigo
Justiça
Ministros de tribunais superiores e advogados apontam contradições no despacho que favoreceu o ex-assessor
CADHu impetrou habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ); leia na íntegra
O pedido de liminar deve ser apreciado pelo próprio ministro João Otávio Noronha
Witzel é acusado de corrupção no sistema de saúde do estado
Política
Expectativa é que ex-assessor deixe a prisão nesta sexta-feira
Coronavírus
Cada um dos frascos do produto teria o valor de R$ 10; em recurso, STF também negou pedido
Queiroz está preso desde 19 de junho. Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Alerj, quando Flávio era deputado estadual
Suspensão acontece até que procedimento disciplinar no TJ-BA seja concluído
STJ decidiu que falta de clareza no produto garantiu o prêmio ao adquirente do título
Acusações dizem respeito a supostos crimes cometidos quando ele era prefeito de Curitiba
Delação de Júlio César foi a primeira homologada pelo STJ e compromete desembargadores do TJ-BA
Marivalda Moutinho é uma das rés na ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça
Advogado apresentou 25 anexos com provas contra autoridades baianas
Até o momento, todas as prisões da Operação Faroeste foram mantidas pelo STJ
Cabral está preso desde novembro de 2016
Atualmente, cidade é administrada por Jailton Polícia (PTB), que era vice-prefeito
Ele teria mentido ao informar que a decisão proferida pelo STJ não havia sido cumprida porque não haveria, até então, sido emitido um parecer de força executória pelos órgãos competentes da AGU
Brasil
Tribunal ressaltou que trabalho infantil é ilegal, mas caso tenha acontecido deve ser contabilizado
Pedido da DPU alega que nomeação de Camargo desafia a Constituição Federal
João Otávio de Noronha também fez ressalvas à atuação do Ministério Público e ao uso de prisões preventivas
Prazo das prisões preventivas terminava nesta quinta-feira e foi renovado por mais 90 dias
Pedido de desmembramento das investigações foi feito pelo Ministério Público Federal
Empresa se negou a fornecer informações e mensagens necessárias a uma investigação criminal
Julgamento foi realizado nesta quarta-feira
Decisão foi divulgada nesta segunda-feira (15)
Ministro Og Fernandes é considerado independente e avesso ao corporativismo no judiciário
Executivo alegou que processos tratavam sobre o mesmo tema e pediu a exclusão de uma das ações
Ministro chegou a fazer o teste do coronavírus, mas deu negativo
Fernanda Melchionna e Silva foi bloqueada por Abraham Weintraub na rede social
