Busca: STJ

Justiça

Decisão sobre retorno de Queiroz à cadeia é adiada após STJ estender licença médica

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro terá destino decidido a partir da próxima semana. Ele segue em prisão domiciliar

Justiça

STJ nega recurso e mantém recebimento de denúncia de cinco réus da Operação Faroeste

Entre os que tiveram a negativa estão dois ex-presidentes do TJ-BA e um desembargador

Justiça

Relator do caso Queiroz no STJ é internado em Brasília

Ministro voltou a ser internado após passar por cirurgia

Justiça

PGR contesta prisão domiciliar de Queiroz

Ex-assessor de Flávio Bolsonaro cumpre domiciliar ao lado da mulher, Márcia Queiroz

Justiça

MPF e MP-RJ são contra liminar pedida pela Queiroz Galvão ao STJ

Empresa alega conflito de competência

Justiça

Presidente do STJ pediu informações ao ministro da Justiça sobre Lava Jato e FBI

Noronha vai julgar o pedido da defesa do ex-presidente Lula

Artigo

Aos pobres e pretos nada

Coronavírus

Presidente do STJ é diagnosticado com o coronavírus

João Otávio de Noronha está assintomático e continuará trabalhando de casa

Justiça

Ministro que liberou prisão domiciliar a Queiroz rejeitou 700 pedidos similares

Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar

Justiça

Ministro do STJ que soltou Queiroz nega prisão domiciliar a presos do grupo de risco da Covid-19

Decisão de João Otávio de Noronha, presidente do STJ, foi divulgada nesta quinta-feira (23)

Justiça

STF: Toffoli arquiva notícia-crime contra presidente do STJ e filhos

Decisão foi tomada nesta terça-feira

Política

Lula vai ao STJ para obrigar governo a dar informações sobre FBI e Lava Jato

Defesa do ex-presidente protocolou mandado de segurança contra decisão de ministro da Justiça

Justiça

Faroeste: Ex-servidor apontado como parceiro de desembargador do TJ-BA tem nome excluído de processo no CNJ

No entanto, Antônio Roque está preso e ainda responde à Ação Penal no STJ

Justiça

Corregedor do CNJ arquiva ação contra presidente do STJ por prisão domiciliar de Queiroz

Representação foi feita pelo senador Alessandro Vieira

Justiça

TJ-BA nega pedido de suspensão de investigação aberta contra juiz réu da Operação Faroeste

Sérgio Humberto foi preso após a deflagração da primeira fase da Operação Faroeste

Justiça

STJ nega liberdade a líder da facção criminosa Caveira que atua em Feira de Santana; leia decisão

Aldaci dos Santos Reis foi presa em março do ano passado em Lauro de Freitas

Justiça

Operação Faroeste: advogado questiona prisão de desembargadora, cita Covid-19 e fala em “desumanidade sem precedentes"

Bruno Espiñeira diz que apesar dos questionamentos, ainda possuí confiança na lisura do processo

Justiça

Faroeste: CNJ pede que MPF se manifeste sobre suspeita de relação entre ex-presidente do TJ-BA e juiz preso; leia decisão

Procuradora do MP-BA denunciou possível esquema entre os dois envolvendo terras do oeste baiano

Política

PGR pede ao STJ a soltura de ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro

Edmar é investigado por suspeitas de irregularidades em contratos de Saúde durante a pandemia da Covid-19

Artigo

Ministro e conselheiro matrimonial

Justiça

Noronha contrariou suas decisões ao conceder prisão domiciliar a Queiroz

Ministros de tribunais superiores e advogados apontam contradições no despacho que favoreceu o ex-assessor

Justiça

Grupo de advogados pede aplicação de decisão que beneficiou Queiroz a todos os presos do grupo de risco

CADHu impetrou habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ); leia na íntegra

Justiça

Coletivo pede que STJ estenda prisão domiciliar de Queiroz a todos do grupo de risco da Covid

O pedido de liminar deve ser apreciado pelo próprio ministro João Otávio Noronha

Justiça

STJ suspende depoimento do governador do Rio, Wilson Witzel

Witzel é acusado de corrupção no sistema de saúde do estado

Política

Após decisão de ministro do STJ, desembargador do TJ do Rio emite alvará de soltura de Queiroz

Expectativa é que ex-assessor deixe a prisão nesta sexta-feira

Coronavírus

STJ aceita pedido de domiciliar de Queiroz, mas nega benefício a jovem acusado de furtar shampoo

Cada um dos frascos do produto teria o valor de R$ 10; em recurso, STF também negou pedido

Justiça

STJ autoriza transferência de Queiroz para prisão domiciliar

Queiroz está preso desde 19 de junho. Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Alerj, quando Flávio era deputado estadual

Justiça

CNJ suspende processo contra juíza investigada na Operação Faroeste; leia decisão

Suspensão acontece até que procedimento disciplinar no TJ-BA seja concluído

Justiça

Por falta de informação em raspadinha, Tele Sena vai pagar R$ 60 mil a consumidor; leia decisão

STJ decidiu que falta de clareza no produto garantiu o prêmio ao adquirente do título

Justiça

STJ rejeita pedido de ex-governador Beto Richa e nega prescrição em ação penal; leia decisão

Acusações dizem respeito a supostos crimes cometidos quando ele era prefeito de Curitiba