Justiça
Outros três nomes foram chamados para julgamento que acontece nesta quarta-feira
Facebook demorou 127 para cumprir decisão judicial que determinou a reativação do perfil
Política
Advogados do ex-presidente alegaram não terem tido autorização de acesso ao conteúdo dos acordos
Presidente do STF é relator de recurso apresentado pela defesa do governador contra decisão que o afastou do cargo
Humberto Martins, que também é corregedor nacional de Justiça, tomou posse na última quinta (27)
Ele está proibido de manter contato com os outros investigados e de sair do DF sem autorização judicial
O governador foi afastado do cargo nesta sexta-feira
Presidente, vice e presidentes das casas do Congresso participaram
Google alegou que medida era desproporcional
Inquérito está suspenso até julgamento do habeas corpus
Homem foi levado ao regime fechado por portar 44 gramas de cocaína e STJ reverteu decisão do TJ-RJ
Ministro verificou que a decisão que determinou a apreensão do passaporte dos sócios destacou a incompatibilidade da alegada falta de recursos com a realização de viagens ao exterior
Maria da Graça está presa após ser acusada de venda de sentença no âmbito da Operação Faroeste
Og Fernandes ainda reconheceu erro material em decisão e deu 10 dias para apresentação de defesa prévia de desembargadores e advogada
Valor impressionante deverá ser pago pelo Banco do Brasil à pecuarista
Procedimento havia sido suspenso após decisão do TJ-BA, expedida em abril deste ano
Gervásio Meneses de Oliveira, gestor do grupo, foi denunciado na última quarta (12) pelo Ministério Público Federal (MPF)
Informação consta na decisão do ministro do STJ, que mandou o ex-assessor de Flávio Bolsonaro de volta à cadeia
Ministro Og Fernandes solicitou informações à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
Magistrados avaliam que casal não segurará a pressão
Sessão de julgamentos do STJ aconteceu na tarde desta quarta-feira (12)
Pedido foi feito pela União contra Zé Sérgio Gabrielli; sessão acontece às 14h
Ministro assumirá para o biênio 2020-2022
Restabelecimento do benefício de Zé Sérgio Gabrielli aconteceu em janeiro deste ano
Sócia da D9 Clube de Empreendedores e o marido estão foragidos da Justiça
O ministro estava internado desde domingo (2) por causa de complicações que surgiram após uma cirurgia para desobstrução intestinal
Supremo havia indeferido o pedido em junho deste ano, antes do recesso no tribunal
Ministra afirmou que ato foi premeditado e soltura colocaria em risco a ordem pública
O magistrado solicitou ainda que a investigação sobre desvios na saúde do RJ seja enviada ao STJ e que os atos processuais sejam suspensos
Og Fernandes acolheu manifestação do MPF sobre delação não ser prova, mas, sim, meio para obtenção de provas
