Justiça
Durante Tribunal Pleno, em março deste ano, Gesivaldo Britto sustentou a permanência de Marivalda Mourinho e Sérgio Humberto no Oeste baiano - independente das suspeitas que recaiam sobre ambos
Política
Dois ministros não votaram porque estavam impedidos
Até agora, dois desembargadores foram presos e outros quatro afastados das funções
Antônio Roque é um dos acusados de fazer parte do esquema de venda de decisões
Sérgio Humberto foi preso durante a operação 'Faroeste' da Polícia Federal em 23 de novembro
Horácio Cartes não chegou a ser preso, pois é senador no Paraguai
A magistrada descumpriu ordem do STJ de não manter contato com funcionários do TJ-BA e tentou destruir provas por meio de uma funcionária
Márcio Duarte é genro da ex-presidente do TJ-BA, presa nesta sexta-feira (29)
Foram cumpridos um mandado de prisão e três de busca e apreensão
Mudança de cargo acontece pelos critérios de merecimento e antiguidade
Apenas a situação do juiz Sérgio Humberto permanece inalterada
O ministro Luis Felipe Salomão pediu vista –mais tempo para analisar o caso
Havia a expectativa de analisar o caso ainda neste ano, mas a disposição enfraqueceu
Segundo quebra de sigilo bancário do suspeito, há ao menos R$ 4,38 milhões sem origem ou destino identificados pela Polícia Federal.
O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’
Ele foi condenado a seis anos e oito meses por associação ao tráfico de drogas
Decisão é do Superior Tribunal de Justiça e manteve valor estipulado no segundo grau
Operação da PF atingiu cúpula do TJ-BA
Tribunal entendeu que não há proibição para a criação de paródias nas eleições
Benefício é equivalente a 25% do salário; atualmente, a lei estabelece valor fixo para os casos
Não há previsão da matéria no Marco Civil da Internet
Alexandre Nardoni está preso desde 2008 pela morte de sua filha Isabella Nardoni
Decisão acontece por falta de comprovação de que jovem não precisa do auxílio
Decisão se baseia em entendimento do STF sobre alegações finais
Leopoldo Arruda Raposo concedeu liminar para adiar análise de questão de ordem prevista para esta quarta (30)
Número representa bom precedente para julgamento da Lei Antidrogas no STF, em novembro
Terceira Turma entendeu que houve expectativa frustrada da família de baixa renda
Empresa vai ter de pagar danos morais à família do menor vítima de ofensa
Brasil
O caso começou a ser analisado na semana passada, mas foi adiado por um pedido de vistas
Ação foi retomada com pedido de condenação do proprietário da S.A. Drogarias por crime de improbidade administrativa
