Justiça
Medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu uma portaria do Ministério do Planejamento
Rosa Weber, que também é ministra do STF, vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020
O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a questão não se trata de uma futilidade
Política
Defesa quer que petista responda em liberdade até análise do processo do tríplex pelas cortes em Brasília
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais, o ex-presidente será libertado da prisão
O tema é polêmico e divide magistrados
O processo foi autuado em 2008. Em 2011, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o juiz
Petista está preso desde o dia 15 de maio
Brasil
Decisão vai definir se donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada
Félix Fischer já havia rejeitado pedido semelhante em 6 de abril
Em setembro do ano passado, o Espanhol decretou estado de insolvência
Valor corresponde à multa compensatória aplicada por corrupção
Julgamento iniciado na quarta-feira (9) foi interrompido após pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves
Advogados do deputado cassado pediram ao TRF-4 para ingressar com os recursos especial e extraordinário às instâncias superiores
Chaves é mestre em Políticas Sociais e Cidadania e professor de direito administrativo da FSBA e Faculdade Baiana de Direito
Ela foi acusada por Injúria majorada
Mais cedo, um dos advogados de Lula, Sepúlveda Pertence, havia afirmado que o habeas corpus havia sido negado.
O pedido de decisão liminar (provisória) foi protocolado por volta das 7h de hoje
Juiz Sergio Moro determinou que ex-presidente se entregue até as 17h desta sexta
Defesa vai ao STJ e diz prisão ainda não poderia ocorrer porque ainda cabem novos embargos
A jurista criticou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao atual cenário político
Ex-presidente tende a continuar a agenda de viagens pelo país
Corregedor nacional de Justiça tem entre as atribuições receber denúncias sobre serviços notariais
Direto de Brasília
Deputados federais Wadih Damous e Paulo Pimenta conversaram com a reportagem do BNews, em Brasília, nesta terça-feira (6)
O julgamento no STJ acontece após esgotarem os recursos no TRF4
A defesa do petista pede uma liminar para evitar a eventual prisão de Lula, que em janeiro foi condenado pelo TRF-4 no caso do triplex do Guarujá