Busca: STJ

Política

“Alivia, mas não cura o mal”, diz Everaldo sobre redução da pena de Lula no STJ

Por unanimidade, ministros redefiniram nesta terça o tempo de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias

Política

Presidente do PT diz que STJ expôs “abusos” de Moro e TRF-4, mas pede absolvição de Lula

Política

Com redução de pena do STJ, Lula pode seguir para regime semiaberto em setembro

Corte redefiniu punição de 12 anos e 1 mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão

Política

STJ mantém condenação de Lula no caso tríplex, mas reduz pena para 8 anos e 10 meses

Justiça

“Judiciário baiano está no olho do furacão, em ebulição” , dispara Eliana Calmon

Justiça

Turma do STJ confirma autorização para João de Deus deixar prisão

Médium será internado no Instituto de Neurologia de Goiânia

Justiça

STJ condena desembargador do CE à perda do cargo e 13 anos e 8 meses de prisão

Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará

Brasil

João de Deus passa por exames após primeira noite internado em hospital

STJ determinou que médium fosse levado para a unidade de saúde para o tratamento de um aneurisma no abdômen

Justiça

Ministro do STJ determina internação do médium João de Deus

Inicialmente, o médium deve ficar hospitalizado por quatro semanas no Instituto de Neurologia de Goiânia

Justiça

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

O relator, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a responsabilidade civil do homem decorre do fato de que ele sabia ser soropositivo

Justiça

Em Salvador, Dias Toffoli descerra placa em comemoração aos 410 anos do TJ-BA

Presidente do STF e CNJ participa de atos na Bahia

Brasil

Taxa de conveniência na venda de ingressos pela internet é ilegal, decide STJ

Segundo decisão, a cobrança do valor representa venda casada, o que é proibido pela legislação

Justiça

Ministro do STJ nega pedido de liberdade feito por João de Deus

O médium é acusado a acusado de violação sexual mediante fraude e de estupro de vulnerável

Política

TCU determina auditoria na Receita após vazamento de dados de ministros do STF e do STJ

A autorização foi assinada na noite desta terça (26) pelo ministro Bruno Dantas

Justiça

STJ autoriza penhora de salário para pagamento de advogado

Ordenado são considerados impenhoráveis, mas a lei já abria exceções

Justiça

Caetano continua inelegível após STJ manter condenação em segunda instância

Ele não poderá voltar à Câmara dos Deputados

Política

Presidentes do Senado e STJ lamentam morte de Boechat

Âncora da Rádio e TV Bandeirantes morreu nesta segunda-feira (11), após a queda de um helicóptero

Justiça

STJ derruba decisão que impedia venda de subsidiária da Petrobras

Uma decisão da Justiça Federal que impediu a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG)

Justiça

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira

Justiça

Toffoli dá 48 horas para Justiça informar sobre saúde de João de Deus

Com base nas informações, ministro decidirá sobre o pedido de liberdade do médium

Política

Solto pelo STJ, Joesley Batista curte fim de ano com a esposa na Praia do Forte

Casal desembarcou na Bahia no último sábado (22)

Justiça

Toffoli pede informações para decidir sobre liberdade de João de Deus

O médium está preso preventivamente desde o último domingo (16)

Justiça

STJ nega pedido de habeas corpus para João de Deus

João de Deus está preso desde o último domingo (16), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia

Brasil

Defesa de João de Deus recorrerá ao STJ para tentar prisão domiciliar

Recurso ocorre após a Justiça de Goiás negar o habeas corpus impetrado pelos advogados

Política

Ministro do STJ nega novo recurso de Lula para reverter condenação no caso tríplex

A defesa, que já tivera outros pedidos negados no TRF-4, poderá recorrer à 5ª turma do STJ

Justiça

Efeito cascata do reajuste de judiciário é papagaiada, diz presidente do STJ

Sobre consequência de aumento nos estados, Noronha diz que cada ente tem que ser responsável por suas contas

Política

STJ rejeita novo recurso de Isaac Carvalho e Leur mantém vaga na Câmara

Carvalho permanece inelegível com base na Lei da Ficha Limpa e, assim, não deve assumir o mandato de deputado federal

Justiça

STJ afirma que supostas omissões em delação não justificam prisão provisória

A decisão é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça

Justiça

Com recurso negado no STJ, Luiz Caetano diz que vai recorrer para evitar inelegibilidade

A legislação estabelece que pessoas condenadas por órgãos colegiados, a exemplo do TJ-BA, fiquem inelegíveis

Entretenimento

Roteiristas, diretores e atores brigam para receber por reprises em várias plataformas

Exibidores dizem que cobrança é inviável, e disputa pode chegar ao Supremo Tribunal Federal