Justiça
Delação de Júlio César foi a primeira homologada pelo STJ e compromete desembargadores do TJ-BA
Marivalda Moutinho é uma das rés na ação penal que tramita no Superior Tribunal de Justiça
Advogado apresentou 25 anexos com provas contra autoridades baianas
Até o momento, todas as prisões da Operação Faroeste foram mantidas pelo STJ
Política
Cabral está preso desde novembro de 2016
Atualmente, cidade é administrada por Jailton Polícia (PTB), que era vice-prefeito
Ele teria mentido ao informar que a decisão proferida pelo STJ não havia sido cumprida porque não haveria, até então, sido emitido um parecer de força executória pelos órgãos competentes da AGU
Brasil
Tribunal ressaltou que trabalho infantil é ilegal, mas caso tenha acontecido deve ser contabilizado
Pedido da DPU alega que nomeação de Camargo desafia a Constituição Federal
João Otávio de Noronha também fez ressalvas à atuação do Ministério Público e ao uso de prisões preventivas
Prazo das prisões preventivas terminava nesta quinta-feira e foi renovado por mais 90 dias
Pedido de desmembramento das investigações foi feito pelo Ministério Público Federal
Empresa se negou a fornecer informações e mensagens necessárias a uma investigação criminal
Julgamento foi realizado nesta quarta-feira
Decisão foi divulgada nesta segunda-feira (15)
Ministro Og Fernandes é considerado independente e avesso ao corporativismo no judiciário
Executivo alegou que processos tratavam sobre o mesmo tema e pediu a exclusão de uma das ações
Ministro chegou a fazer o teste do coronavírus, mas deu negativo
Fernanda Melchionna e Silva foi bloqueada por Abraham Weintraub na rede social
No mesmo dia serão julgados os recursos ao acórdão que tornou réus os 15 investigados da operação
Parlamentar, no entanto, continua impedido de assumir cargos de direção
Voto da relatora foi seguido na íntegra pelos demais ministros
Segundo o magistrado, caso seja confirmado o vazamento, seria necessário responsabilizar penalmente o autor da conduta ilícita
Polícia
Família da vereadora defende manutenção das investigações na esfera estadual
Ele é acusado de ter oferecido dinheiro em troca de decisão da desembargadora Sandra Inês
Afastamento e prisão de Sandra Inês foram determinados pelo ministro Og Fernandes
Mandado de Segurança de José Valter Dias tinha relatoria de José Olegário, afastado após determinação do STJ
Coronavírus
Ele destacou que os ex-gestores não aceitaram ser dirigidos por crenças e palpites que confrontam o que os demais países têm feito contra o coronavírus
Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago é investigada na Operação Faroeste
O pedido é para que o processo "não seja julgado enquanto tramita as investigações no Supremo Tribunal Federal sobre as interferências do presidente Jair Bolsonaro e seus filhos à Polícia Federal"
