Justiça
Ministros consideraram que houve descumprimento de decisões superiores
Procurador-geral da República recorreu ao CNMP para tratar da distribuição de processos
Eleições
Caso será analisado em um pedido de tutela provisória cuja relatoria está a cargo do ministro Herman Benjamin - que pode decidir monocraticamente
Convocação de Maria do Rosário foi revogada e quem assume é o juiz Ícaro Almeida Matos
Política
Informação foi revelada durante sessão da Corte Especial do STJ
Decisão do ministro Benedito Gonçalves foi mantida pela Corte Especial do Tribunal
Ministro Benedito Gonçalves manteve a decisão que havia tomado
A sessão da Corte Especial está prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira
Magistrado atendeu pedido da PGR
Defesa entrou com habeas corpus contra decisão do STJ que manteve prisão preventiva de Antônio Roque
Integrantes do Supremo querem disciplinar remoção temporária de chefes de Executivo estaduais
Outros três nomes foram chamados para julgamento que acontece nesta quarta-feira
Facebook demorou 127 para cumprir decisão judicial que determinou a reativação do perfil
Advogados do ex-presidente alegaram não terem tido autorização de acesso ao conteúdo dos acordos
Presidente do STF é relator de recurso apresentado pela defesa do governador contra decisão que o afastou do cargo
Humberto Martins, que também é corregedor nacional de Justiça, tomou posse na última quinta (27)
Ele está proibido de manter contato com os outros investigados e de sair do DF sem autorização judicial
O governador foi afastado do cargo nesta sexta-feira
Presidente, vice e presidentes das casas do Congresso participaram
Google alegou que medida era desproporcional
Inquérito está suspenso até julgamento do habeas corpus
Homem foi levado ao regime fechado por portar 44 gramas de cocaína e STJ reverteu decisão do TJ-RJ
Ministro verificou que a decisão que determinou a apreensão do passaporte dos sócios destacou a incompatibilidade da alegada falta de recursos com a realização de viagens ao exterior
Maria da Graça está presa após ser acusada de venda de sentença no âmbito da Operação Faroeste
Og Fernandes ainda reconheceu erro material em decisão e deu 10 dias para apresentação de defesa prévia de desembargadores e advogada
Valor impressionante deverá ser pago pelo Banco do Brasil à pecuarista
Procedimento havia sido suspenso após decisão do TJ-BA, expedida em abril deste ano
Gervásio Meneses de Oliveira, gestor do grupo, foi denunciado na última quarta (12) pelo Ministério Público Federal (MPF)
Informação consta na decisão do ministro do STJ, que mandou o ex-assessor de Flávio Bolsonaro de volta à cadeia
Ministro Og Fernandes solicitou informações à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal
