Busca: STJ

Arquivo BNews

Justiça

Faroeste: STJ autoriza prisão domiciliar para desembargadora e filho advogado

Sandra Inês e Vasco Azevedo terão de usar tornozeleira eletrônica

Arquivo BNews

Justiça

Inventário: Em resposta ao TJ-BA, Seap diz que advogado preso está em cela individual e recebe kit higiene

João Carlos Novaes está custodiado no COP da Mata Escura desde 10 de setembro

Reprodução/Redes Sociais

Justiça

STJ nega pedido de liberdade para ex-deputada Cristiane Brasil, presa na Operação Catarata

Desembargador do TJ-RJ também habvia rejeitado o pedido de soltura da ex-deputada

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Justiça

Operação Inventário: Defesa de advogado preso vai ao STF pedir domiciliar e ilicitude da prisão

Advogado juntou laudos médicos, alegando que investigado possui problemas psiquiátricos; veja

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Justiça

TJ-BA dá 48 horas para presídio se manifestar sobre condições da cela de advogado preso em operação do MP-BA

OAB-BA relatou que João Carlos Novaes está em cela úmida e sem banho de sol

Arquivo BNews

Justiça

MP-BA é contra revogação da prisão de advogado e ex-servidor presos por fraude a inventário

João Novaes e Carlos Aragão foram presos em 10 de setembro na Operação Inventário

Reprodução/Gustavo Lima/Flickr do STJ

Coronavírus

Ministro do STJ tem diagnóstico de Covid após posse de Fux, e total chega a 8 autoridades

O ministro Benedito Gonçalves recebeu o resultado do teste positivo para o novo coronavírus na última sexta (18)

Arquivo BNews

Justiça

“Desigualdade de tratamento”, diz advogado de preso na Operação Inventário

João Carlos Novaes é acusado de dar início a um processo fraudulento de inventário

Arquivo BNews

Justiça

Exclusivo: Veja detalhes do inventário fraudulento que levou à prisão de advogados e servidor do TJ-BA

As prisões aconteceram em 10 de setembro, no âmbito da Operação Inventário, deflagrada pelo MP-BA

Arquivo BNews

Justiça

TJ-BA nega pedido de liberdade a advogados e servidor presos em operação do MP-BA

Defesa de João Carlos Novaes pediu alternativamente a ida para a domiciliar, o que também foi negado

Agência Brasil

Justiça

STJ recebe denúncia contra desembargador acusado de venda de sentença

Magistrado concedeu habeas corpus a um economista após receber vantagem financeira indevida

Agência Brasil

Coronavírus

Mais dois ministros que participaram da posse de Fux testam positivo para a Covid-19

Luis Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro são ministros do STJ

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça

STJ adia julgamento de recurso de Flávio Bolsonaro sobre "rachadinhas" na Alerj

O motivo pelo qual o adiamento aconteceu não foi informado

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Economia & Mercado

Fux suspende decisão do STJ e obrigar empresas a estar em dia com o Fisco para pedir recuperação

A medida já havia sido tomada pelo ministro no último dia 4, mas foi publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial

Reprodução/Internet

Justiça

STJ decide que empresas não precisam guardar e fornecer dados pessoais de perfis de internet

Para ministra Nancy Andrighi, é necessário apenas fornecimento do número IP

Arquivo BNews

Justiça

Eliana Calmon critica filhos de ministros do STJ: "São uns meninos e estão todos milionários"

Declaração foi dada a revista Crusoé

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Justiça

STJ permite que mulher retire prenome Ana de nome composto

Decisão reforma entendimento do Tribunal de Justiça do DF

Arquivo BNews

Justiça

Faroeste: Advogado de falso cônsul é preso em operação do MP-BA nesta quinta-feira

João Carlos Novaes foi citado em denúncia do MPF, acusado de ter movimentado R$ 29 milhões

Divulgação

Justiça

Filhos e mulher de membros do judiciário estão entre investigados de nova fase da Lava Jato; veja detalhes da denúncia

Filho de presidente do STJ é acusado de receber R$ 5,5 milhões para interferir no tribunal

Agência Brasil

Justiça

STJ concede habeas corpus que pode beneficiar mais de mil presos

Ministros consideraram que houve descumprimento de decisões superiores

Agência Brasil

Justiça

Iniciativa de Aras acaba na prática com a Lava Jato no STJ, dizem investigadores

Procurador-geral da República recorreu ao CNMP para tratar da distribuição de processos

Reprodução/Blog da Rosemari

Eleições

Condenado por improbidade, ex-prefeito de Porto Seguro vai ao STJ para viabilizar candidatura em 2020

Caso será analisado em um pedido de tutela provisória cuja relatoria está a cargo do ministro Herman Benjamin - que pode decidir monocraticamente

Arquivo BNews

Justiça

TJ-BA faz nova convocação de juiz para substituir desembargador investigado na Faroeste

Convocação de Maria do Rosário foi revogada e quem assume é o juiz Ícaro Almeida Matos

Fernando Frazão/Agência Brasil

Política

Tris in Idem: Agentes encontraram tentativa de destruição de provas e de vazamento de informações na Operação

Informação foi revelada durante sessão da Corte Especial do STJ

Fernando Frazão/Agência Brasil

Política

Corte Especial do STJ confirma afastamento de Witzel do governo do Rio de Janeiro

Decisão do ministro Benedito Gonçalves foi mantida pela Corte Especial do Tribunal

Fernando Frazão/Agência Brasil

Política

Relator do STJ vota por manter afastamento de Witzel

Ministro Benedito Gonçalves manteve a decisão que havia tomado

Montagem BNews/Fernando Frazão e Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Justiça

Toffoli nega pedido de Witzel e mantém julgamento que deve confirmar seu afastamento do cargo

A sessão da Corte Especial está prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira

Reprodução/Agência Brasil

Justiça

STJ prorroga por mais cinco dias prisão de Pastor Everaldo

Magistrado atendeu pedido da PGR

Arquivo BNews

Justiça

STF nega liberdade a ex-servidor do TJ-BA investigado na Operação Faroeste

Defesa entrou com habeas corpus contra decisão do STJ que manteve prisão preventiva de Antônio Roque

Agência Brasil

Política

STJ deve confirmar nesta quarta afastamento de Witzel do Governo do Rio

Integrantes do Supremo querem disciplinar remoção temporária de chefes de Executivo estaduais