Justiça
Para ministro, em um processo com mais de duzentas testemunhas deve-se prezar pela celeridade
Pedido foi feito pelo MPF e réus foram citados da obrigação nesta segunda-feira (19)
Sergio Humberto está detido no Batalhão de Choque da PM-BA, em Lauro de Freitas
Medida é direito de todo e qualquer preso e foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do STF
Para STJ, manutenção de contrato não coloca em risco o abastecimento de água na Bahia
Lígia Ramos está presa desde 14 de dezembro; defesa acredita em ‘ilegalidade’ da prisão preventiva
Fachin alegou que pedido semelhante havia sido negado recentemente
Ilona Márcia Reis está presa desde 14 de dezembro e defesa alega excesso de prazo
Por outro lado, Fachin ressaltou que já foi concedido acesso do advogado aos dados do celular de desembargadora do TJ-BA
Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo diz não haver fato novo que justifique revogação da medida cautelar
Ministério Público já se manifestou pela negativa do pedido feito pela oftalmologista
Política
“Não é justo ou razoável, insista-se, que o jurisdicionado seja surpreendido por alterações abruptas", diz defesa
Médica oftalmologista foi inocentada por júri popular no caso do acidente que matou dois irmãos em Salvador
No período, o STJ autorizou a deflagração de 23 operações policiais a pedido da PGR. Entre os destaques estão a operação Faroeste
Em fevereiro deste ano, o presidente do STJ, Humberto Martins, determinou que uma investigação fosse aberta com base em mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing. PGR aponta riscos de prisão e de afastamento de membros do MPF
O objetivo, diz o jornal, é “apurar as razões pelas quais ele e seu filho foram delatados por Léo Pinheiro”, da OAS.
Autarquia terá direito a acessar somente os atos públicos e disponíveis
Ministro negou substituir preventiva por prisão domiciliar e outras medidas cautelares
Magistrada fica proibida de acessar as dependência da corte e manter comunicação com funcionários e servidores
Entretenimento
Advogados falam em "má-fé" do órgão federal; veja
Para ministro, liberdade de magistrada do TJ-BA coloca em risco a ordem pública e as investigações
Lígia Maria Ramos se tornou ré após a deflagração das fases seis e sete da Operação
Defesa alegou que medida foi requisitada por questão de ordem, sem que houvesse urgência
Julgamento virtual tem início às 14h
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro segue em prisão domiciliar por ordem do STF
Contrato terá validade de 20 meses prorrogável por mais 60 meses
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
