Justiça
Nomes escolhidos pelos ministros serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - a quem cabem as indicações. As vagas na composição do STJ foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro
A possibilidade de retomar sessões presenciais em 2022 também deve ser debatida na mesma ocasião
Apesar de não ter o registro, o medicamento possui importação autorizada
Política
Segundo o juiz, a decisão tem intuito de "coibir eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifeste sobre reclamação apresentada pela defesa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Olegário Monção Caldas
Ele está em hospital após ser diagnosticado com tromboembolismo pulmonar
Os ministros do tribunal entenderam que o tipo de ação não justifica participação do órgão
O entendimento foi fixado em nova súmula do tribunal
O valor total do pregão é de R$ 10.569,75
O veículo colidiu em um bloco de concreto, provocando o óbito do motorista. O episódio aconteceu em uma avenida do Manaus, capital do estado do Amazonas. A via estava em obras
Os ministros afirmaram que na postagem não há referência direta e nem ataques ao presidente
Aposentado, corretora de imóveis e bombeiro se disseram interessados em reivindicar a destituição de ministros do STF não queriam correr risco de prisão ou "qualquer outro tipo de restrição"
A desembargadora afastada do TJ-BA e sua filha, Amanda Santiago, são investigadas pela operação
Também na última quarta, a Corte Especial do STJ confirmou, por unanimidade, a prorrogação do afastamento cautelar do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, do exercício de suas funções na corte.
Colegiado referendou decisão monocrática do relator do caso, o ministro Og Fernandes, que havia indeferido o pedido da defesa de anular a dilação do prazo do afastamento
Com a alteração, o tempo de mandato como conselheiro do CNJ, Cade e em agências reguladoras passou a ser computado como período de exercício ininterrupto da advocacia
Em junho deste ano, a 1ª Turma da Corte deu provimento a um recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) para reconhecer a validade do procedimento administrativo aberto para apurar a responsabilidade da vendedora de um carro por infrações cometidas pelo novo proprietário
Em outubro de 1992, a intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, ocasionou uma chacina que culminou na morte de 111 detentos
STJ determinou ainda a devolução de valor pago a maior pela criança ter sido incluída como dependente agregado
Entretenimento
Na semana passada, o STJ já havia rejeitado outro pedido da defesa do artista
O pedido foi solicitado por um perito judicial e não pela defesa do cantor.
