Justiça
Após bloqueios judiciais e cancelamento de adiantamentos, a varejista ficou com o caixa quase vazio
Desembargadora do TJ-BA é faz parte do grupo de magistrados investigados na "Faroeste" e firmou acordo de delação premiada
Economia & Mercado
À Justiça dos Estados Unidos, Americanas diz que bloqueio de créditos trouxe problemas e antecipou pedido extremo
Proposta sobre MP foi aprovada por unanimidade e leva em consideração decisões do STF e do STJ, além de norma do CNJ
Política
Governador afastado do DF, Ibaneis Rocha foi retirado do cargo após decisão de Alexandre de Moraes, do STF
STJ determinou o início imediato do processo para colocação, em família substituta, de três crianças que estão em abrigo há mais de cinco anos
Polícia
O pastor influencer foi preso ao apresentar, em uma agência bancária de Brasília, crédito falso de aproximadamente R$ 17 bilhões.
O petista iria nomear apenas três ministros, mas com a possibilidade de aposentadoria antecipada a quantidade de nomes pode crescer ainda mais
Ministra explicou que a guarda compartilhada não demanda guarda física conjunta, nem tempo de convivência igualitário
A Corte anulou provas obtidas em uma invasão domiciliar através de denúncia anônima e absolveu duas pessoas acusadas de tráfico de drogas
O cliente da advogada foi condenado por homicídio qualificado à pena de 12 anos em regime fechado
O ex-marido de Luiza Brunet foi condenado por agressão à ela em 2016
Carla Zambelli é acionada no STF após deputados pedirem investigação por vídeo golpista
O STJ entendeu que o caráter hediondo do crime de tráfico de drogas não pode ser afastado para que o condenado possa cumprir a pena de forma menos rigorosa
O bebê havia sido enviado para família substituta minutos após seu nascimento
Ministro aposentado morreu nesta segunda-feira (28)
De acordo com a CF/88, processos judiciais no futebol só devem ocorrer depois que estiverem esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva
O STJ concluiu que é permitido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional diagnosticar doenças, prescrever tratamentos e dar alta terapêutica
As nomeações de Bolsonaro foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
A Corte paulista pode expedir mandados de prisão contra os 74 policiais militares condenados a penas que vão de 48 anos a 624 anos de prisão
Coronavírus
Além do uso de máscara, também é recomendado a higienização das mãos, o respeito à lotação indicada para os elevadores e o uso de álcool em gel
A designação da fixação de honorários foi confirmada em tese do STJ, que vedou a fixação dos recursos por equidade, como defendido pela Fazenda Pública
A Corte definirá se é possível aumento de pena por circunstância agravante na fração maior que um sexto utilizando reincidência específica do réu
Líder da oposição na Câmara comenta novo projeto do IPTU anunciado por Bruno Reis
O magistrado havia sido preso pela Polícia Federal em junho de 2014 durante uma operação contra tráfico internacional de drogas
Em julgado recente, STJ afirma que em casos de conteúdos íntimos consentidos para fins comerciais, não há obrigação de retirada imediata do material
BNews TV
Ministra aposentada do STJ, Eliana Calmon concedeu entrevista ao Jusnews
Eliana Calmon falou sobre investigação de juiz suspeito no CNJ durante entrevista ao Jusnews Podcast
BNews Pet
Inicialmente, o homem foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 500 por mês de pensão para os cães
Ex-ministra do STJ afirma que desembargadores que chegaram para organizar judiciário baiano queriam colocar apadrinhados em órgãos
