Política
SSP-BA receberá montante milionário decorrente de acordo com alvo da Operação Faroeste
Justiça
Quatro réus serão levados a júri popular; incêndio na Boate Kiss aconteceu em 2013
Ministra ocupará vaga a ser aberta com o fim do biênio do ministro Benedito Gonçalves
Medida ocorre pelo fato de Maria da Graça Osório Pimentel Leal ter perdido o foro privilegiado com a sua aposentadoria compulsória
Pesou na escolha de Lula o caráter regional para a definição dos indicados
O caso começou a ser julgado no STJ, mas foi interrompido após um ministro votar pela prisão imediata dos quatro condenados
Buscando restabelecer a condenação dos quatro réus, o julgamento será retomado nessa terça
Gladson Cameli é suspeito de corrupção e foi investigado na Operação Ptolomeu
Duas ministras no STJ que se aposentam neste ano
Decisão permite que guardas municipais façam abordagens e revistem locais suspeitos de tráfico de drogas
Questões regionais e gênero estão entre critérios para escolha dos próximos ministros
Lei Maria da Penha é aplicada a mulheres transgênero
Ministra aposentada explicou como é feito o processo de escolha dos ministros para a corte de terceira instância
A relação será encaminhada ao presidente Lula, que definirá o indicado
Para entender como funciona a eleição para o STJ é preciso entender sobre a composição da Corte
Quatro nomes do Estado concorriam a uma vaga na Corte
Bahia tem quatro postulantes às vagas no STJ
Eleições para o STJ acontecem nesta terça-feira (23)
STJ atendeu a um recurso da Folha de São Paulo e concedeu indenização, a ser paga por empresa de clipagem de notícias
Os dois ex-governadores chegaram a um acordo para o indicado à Corte
A decisão do STJ foi unânime e seguiu o voto da relatora Nancy Andrighi
Esporte
Declaração do advogado de Robinho foi dada durante julgamento do ex-atleta
Superior Tribunal de Justiça possui o passaporte de Robinho, desde março deste ano, por ordem do ministro Francisco Falcão
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por um estupro cometido na Itália
O presidente irá nomear três nomes para a corte e deve contemplar minorias na escolha
O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda a análise dos recursos
A ideia é criar condições favoráveis à indicação, pelo presidente Lula, para indicar um baiano à Corte
A decisão foi proferida nesta quarta-feira (9) pelo ministro Humberto Martins.
A família do jornalista Luiz Eduardo Merlino pede que o ex-coronel volte a ser considerado culpado pela tortura contra a vítima
Medida tinha sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça
