Busca: STJ

Esporte

Condenado, amigo de Robinho é multado por tumultuar processo por estupro; entenda

Robinho e Ricardo Falco foram condenados por estupro coletivo na Itália

Justiça

STF mantém afastamento de desembargadora baiana investigada na Operação Faroeste

Em fevereiro, STJ determinou prorrogação do afastamento da desembargadora

Esporte

STJ julga pedido da Itália e Robinho pode cumprir pena por estupro no Brasil

Robinho foi condenado a nove anos de cadeia na Itália

Justiça

MP baiano indica nomes para composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga no STJ

Três nomes foram indicados, nessa terça-feira (20), pelo Conselho Superior do Ministério Público da Bahia

Justiça

STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

Traficante Rogério 157 é apontado como líder do Comando Vermelho na Rocinha

Política

Ex-responsável por investigações do 8/1 concorre a uma vaga no STJ; saiba mais

Vaga foi aberta após aposentadoria da ministra Laurita Vaz

Política

Polícia Federal investiga a participação de um segundo mandante na morte de Marielle Franco

O caso do assassinato da vereadora Marielle Franco pode ganhar um novo capítulo

BNews Nordeste

Desastre em Maceió não será resolvido 'com varinha de condão', diz corregedor do CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão fez um diagnóstico do desastre em Maceió

Justiça

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Assunto foi julgado e aprovado no final do ano passado pelo tribunal

Política

STF e PF apontam que Claudio Castro teria recebido propina; saiba mais

Segundo documentos, o governador teria recebido dinheiro ilegal quando era vice-governador e vereador

Política

STJ gastará alto valor para reformar casa de ministro; saiba quanto

Casa do ministro do STJ fica em bairro nobre de Brasília

Polícia

STJ nega soltura de suspeito de agredir mulher confundida com trans

Suspeito agrediu a mulher em um restaurante no final do ano passado

Política

PGR quer reabrir acusação contra Michel Temer; entenda

Temer foi acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Política

Prisão domiciliar para prefeito de Iporá é negada pelo STF; entenda

Gestor da cidade goiana está preso por suspeita de tentativa de feminicídio contra a ex-mulher

Justiça

STJ decide que uso arma de brinquedo durante roubo caracteriza "grave ameaça"

Decisão do STJ foi fixada quando o colegiado analisava caso de homem que entrou em terceirizada dos Correios com a imitação de arma

Esporte

Pedido do MP é negado pelo STJ e Ednaldo segue destituído na CBF

Presidente foi destituído na CBF após decisão TJ-RJ

Política

STJ quebra sigilos de Cláudio Castro; PF encontra dinheiro em lugar inusitado

Operação Sétimo Mandamento foi conduzida pela Polícia Federal (PF).

Esporte

Saiba quanto Ednaldo Rodrigues, presidente afastado da CBF, gastava com segurança

Na semana passada, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) destituiu Ednaldo

Economia & Mercado

Programa da Receita Federal que libera pagamento de dívidas tributárias sem juros depende de regulamentação

Lei depende da publicação de Instrução Normativa para permitir a adesão ao programa

Esporte

Advogados da CBF apresentam recurso para manter Ednaldo Rodrigues na presidência; confira

Novela envolvendo polêmica de Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF ganha novo capítulo

Justiça

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

Votos na Terceira Turma foram unânimes

Justiça

Presidente do STJ fala de desafios e metas do tribunal no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário

Maria Thereza falou sobre número de processos e julgamento de casos de corrupção

Justiça

STJ proíbe aluguel de imóveis em condomínios residenciais através de plataformas digitais; confira

Decisão considera atípico contrato de hospedagem através de plataformas digitais

Justiça

STJ decide que OAB não pode cobrar anuidade de sociedades de advogados

O entendimento foi firmado por unanimidade pela Primeira Seção do tribunal

Justiça

Operação Faroeste: ministro do STF rejeita recurso para aposentadoria de desembargadora

Política

Zanin dá vitória à PF e derruba decisão do STJ que podia atingir operações

Zanin avaliou uma reclamação contra entendimento da 6ª Turma do STJ, que barrou a PF

Justiça

Indústrias aprovam decisão do STJ sobre crédito de ICMS; saiba detalhes

STJ unificou o entendimento sobre o aproveitamento de créditos de ICMS para produtos intermediários

Justiça

Plano de saúde recorre de decisão que obriga cobertura de cirurgia de mudança de sexo; entenda

Plano de saúde recorre ao STJ para não pagar cirurgia de mudança de sexo

Justiça

Juízes buscam reajuste de benefício extinto que pode garantir repasse de R$ 241 milhões

O dado consta no voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é presidente do CJF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e criticou a solicitação de mais um benefício pela entidade

Justiça

OPERAÇÃO FAROESTE: CNJ abre de processo contra desembargadora do TJBA; saiba quem

Cassinelza da Costa Santos Lopes foi afastada do cargo por causa do desdobramento da operação Faroeste