Entretenimento
A influenciadora e advogada segue presa após decisão do STJ
Esporte
Julgamento do Habeas Corpus foi suspenso após pedido de vistas do ministro do STF
Justiça
Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Polícia Civil do estado alegam que a advogada violou medidas cautelares
Política
A revista ‘IstoÉ’ publicou uma nota que insinua que a ex-primeira-dama estaria tendo um “caso extraconjugal” com o então ministro Osmar Terra
Telma Rocha deu detalhes de confissão extrajudicial em podcast e relato prejudicou investigação
Decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, no Piauí
No entanto, o STJ informou que o ataque não causou maiores prejuízos aos usuários
Código Penal prevê que qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos é crime
TJ entendeu que relacionamento entre vítima e acusado era consensual e, por isso, não configura como crime de estupro de vulnerável
STJ reduz pena de empresário condenado por sonegação fiscal após entender que houve excesso de rigor
Decisão foi anunciada nesta terça-feira (27), pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Operação combate suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em venda de sentenças
Borracheiro acusado de grilagem continua litigando e fechando acordos, segundo produtores
Decisões em relação ao porte de maconha tem seguido orientação do Supremo de forma colegiada
Og Fernandes, autorizou que a Polícia Civil do Distrito Federal (DF) faça perícia dos dados de quebra de sigilo bancário das partes citadas na operação
Luis Felipe Salomão deixou nesta terça (20) o cargo de corregedor nacional de justiça
Falta de outros elementos da acusação implicaram na decisão do STJ
Opositores de Nicolás Maduro emitiram uma nota sobre os impasses eleitorais no país
Concurso do STJ oferece cadastro de reserva para cargos de analista judiciário
Decisão foi determina pela Terceira Turma do STJ
Justiça considera risco de novos crimes em escola de futebol infantil de propriedade do ex-goleiro
STJ aumenta indenização de promotor que ofendeu ministro do Supremo em entrevista de rádio
Cármen Lúcia aponta inconstitucionalidade na falta de transparência das sessões virtuais
Ao prover parcialmente o Recurso Especial, o colegiado entendeu que a sentença deve ser anulada para prosseguimento à produção de provas
Comprovação de feriado é tema recorrente no Superior Tribunal de Justiça
O governador e outras três pessoas são acusadas de ter cometido os crimes de peculato e corrupção passiva e ativa em seis ocasiões diferentes
Além de Cláudio Castro (PL), o seu irmão, Vinícius Sarciá, também está na mira da PF
Além da venda de sentenças, órgãos de controle também apuram denúncias de ineficiência
