Política
Deputado estadual expressa respeito pela decisão do STJ que anulou atos da Operação El Patrón
Economia & Mercado
Decisão do STJ estabelece um novo padrão de responsabilidade para plataformas de criptomoedas no Brasil
Geral
Divórcio agora pode ser realizado de forma imediata, sem necessidade de autorização ou consentimento do cônjuge
Justiça
Julgamento trara de HC impetrado por genitor que teve prisão civil decretada por dívida alimentar em favor de filho maior de idade
A decisão do CNJ considera a complexidade do caso e o esgotamento do prazo inicial, após a primeira prorrogação em agosto de 2024
O corregedor Mauro Campbell Marques afirma que a revisão do pedido de Bispo é juridicamente inadequada e sem amparo no regimento do CNJ
Foi determinada pelo STJ a penhora dos bens de Nikolas Ferreira diante a ausência do pagamento da indenização
Condenação do STJ destaca que a liberdade de expressão não justifica ofensas à honra e dignidade de outras pessoas
Situação em questão teria acontecido em 2023, quando participava de um quadro de perguntas em um podcast
Reportagem caluniosa insinuava que Mendes privilegiava amigos em suas decisões
Sandra Inês já havia sido aposentada compulsoriamente em 2024 por envolvimento em esquema de 'rachadinha' em seu gabinete
Entretenimento
O modelo foi preso em 2022 por atropelar e matar um jovem de 16 anos
Robinho está preso desde março de 2024. Ele foi condenado a nove anos de prisão por participar de um estupro coletivo em Milão
STF terá que tomar mais uma decisão sobre o destino de Adélio Bispo, autor da facada de Bolsonaro
A Polícia Federal prendeu cinco suspeitos de monitorar membros do STF e do Congresso, incluindo o senador Pacheco, em operação recente.
A senadora integra uma das listas tríplices enviadas ao presidente Lula em outubro, que definirá os dois novos ministros do STJ
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
BNews Pet
Regras sobre o transporte de animais de suporte emocional tem novas exigências
A quinta fase da Operação Sisamnes investiga lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, com foco no STJ.
Ratinho alegou danos à sua honra e a Justiça já havia decidido a favor dele em instâncias anteriores.
Artigo
Entrevista com Fabiano Pimentel – Advogado Criminalista e Professor de Direito Processual Penal da UFBA e UNEB
Raquel Cantarelli perdeu a guarda das filhas após decisão do TRF-2, com base na Convenção de Haia, determinar que as crianças fossem para a Irlanda
Investigação da PF aponta que esquema de venda de sentenças é mais sofisticado do que inicialmente avaliado, envolvendo lobistas e desembargadores.
A disputa começou em 2014 e se arrasta na Justiça, com Anitta buscando o pagamento de uma indenização que já ultrapassa R$ 254 mil.
stj entendeu que deve prevalecer no registro a identidade auto percebida pela pessoa, no caso, gênero neutro
Esporte
Robinho foi condenado a nove anos de prisão por um estupro cometido na Itália
Pai que denunciou a mãe que levou a criança ao Candomblé alegou que a menor sofreu lesões corporais
Corte entende que passageiro concorre com culpa por entrar voluntariamente em veículo com motorista bêbado em caso de acidente
Alegação de incompetência da Justiça Federal se basea em decisão recente do STF sobre foro privilegiado
Negativa é referente a quinta tentativa, sem sucesso, da Paper Excellence de revogar as decisões tomadas pelo TRF-4 no ano passado sobre o caso
