Justiça
Ministro defende que o caso seja investigado de maneira severa
Lobista suspeito de vender decisões do Superior Tribunal de Justiça aumentou patrimônio repentinamente
Entretenimento
Advogada de Nego Di é demitida após postar foto de comemoração por soltura do humorista
Se arma de fogo é usada no tráfico, o crime de posse é absorvido, diz decisão do STJ
Política
Andreson de Oliveira Gonçalves tentou se aproximar membros do Tribunal para influenciar decisões de desembargadores
MP avalia se aparição do humorista e ex-BBB nas redes viola medida cautelar imposta pelo STJ
Nego Di, réu por estelionato e lavagem de dinheiro, estava preso preventivamente desde o mês de julho
STJ considerou possível atribuir efeitos extraterritoriais à decisão da Justiça brasileira contra o Google sobre retirada de conteúdo considerado ofensivo
Operação Sisamnes da PF investiga corrupção, exploração de prestígio, violação de sigilo funcional e organização criminosa
Na decisão, o Ministério Público Federal alegou que a desembargadora descumpriu cláusulas do acordo
Dois brasileiros já foram presos na Argentina após a Justiça ordenar a prisão de 61 brasileiros foragidos que foram condenados por ataques do 8/1
Duas vagas no tribunal foram abertas com as aposentadorias de Laurita Vaz (oriunda do Ministério Público) e Assusete Magalhães (reservada à Justiça Federal)
Ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália
Ministro comparou medidas protetivas a "tutela inibitória"
Roberto Carlos tem derrota no STJ proclamada nesta terça-feira (12/11)
Processos sobre o tema estão suspensos em todo o país enquanto o tribunal não decide sobre a autorização
A decisão do STJ reconheceu dívida da Odebrecht determinada em decisão de Corte Arbitral do Texas, nos Estados Unidos
Bisneto solicitou reconhecimento ao STJ para garantir cidadania italiana
Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi convidada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin
Advogado Rodrigo de Alencastro, ex-namorado de advogada, fez a denúncia sobre venda de sentenças
Operação investiga atuação de desembargadora em conjunto com outros membros do Judiciário
Em troca de favores, desembargadora teria articulado decisões favoráveis à empresa em pelo menos três situações
Apenas o "score de crédito" pode ser disponibilizado pelos órgãos para outras pessoas
Mãe solicitou sigilo total sobre o nascimento e entrega do filho
Os casos são usualmente julgados pela Justiça Federal e estão concentrados, majoritariamente, em Brasília e no Rio de Janeiro
Os ministros reduziram os honorários do processo de R$ 8,2 milhões para R$ 15 mil
Paper pede que seja descontinuada uma ação popular que corre na Justiça Federal de Santa Catarina
A penhora tem caráter provisório, já que o STF ainda precisa analisar um recurso apresentado pelo parlamentar
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Os integrantes da lista formada concorrem à vaga da ministra Laurita Vaz que se aposentou em outubro de 2023
Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de registro da dupla maternidade alegando que o procedimento da inseminação caseira
