Justiça
A decisão autoriza que a conduta não seja enquadrada como crime
Saúde
Em entrevista ao BNews, advogado falou sobre a decisão do STJ e suas consequências
BNews Nordeste
Decisão do STJ desobrigou as operadoras de saúde a cobrir procedimentos fora lista da ANS
Decisão sobre condutas foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (8)
Processo era referente a negociação de 1997; multa tinha valor milionário
Cidades
Homem foi denunciado pelo MP e o caso foi parar no STJ
Na pauta a definição se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória deve ser exemplificativa ou taxativa
Política
Se Bolsonaro perder a janela pode acabar tendo seu escolhidos avaliados em cenário de derrota nas urnas, pelos senadores
A nova presidente torna-se a segunda mulher a ocupar a presidência da Corte
Presidente escolherá entre quatro nomes, que ainda serão sabatinados pelo Senado
A eleição ocorre em 11 de maio, mesmo dia em que a Corte escolhe lista de nomes dos TRFs para preencher duas vagas de ministros
BNews Pet
A decisão do STJ se tornará jusriprudência que guiará os casos similares nos demais tribunais de Justiça do país
Após separação, o homem decidiu que não queria mais os pets
O MP solicitou a suspensão alegando que o show iria comprometer a oferta de serviços básicos à população por causa do valor
A determinação não estaria sendo cumprida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) de Salvador
A pandemia de Covid-19 piorou a situação de furtos de comida
O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não reconhecem o poliamor como entidade familiar
A decisão foi tomada de forma unânime pela Segunda Turma do STJ
Ex-procurador Deltan Dallagnol foi condenado a indenizar Lula por caso do PowerPoint
Até o momento, seis ministros votaram para determinar que uma escuta pode ser renovada a cada 15 dias
A suspensão do pagamento do décimo terceiro salário foi motivada por uma ação popular de janeiro de 2021
Defesa alegou que juiz apresentava problemas de saúde decorrentes do contágio da Covid-19
o julgamento vai definir se os planos de saúde podem ser obrigadas a arcar com despesas de procedimentos não incluídos na lista obrigatória da ANS
Ambos são investigados na Operação Faroeste
A prisão ocorreu durante a deflagração da segunda fase da operação Liberum Credenci, em São Paulo
