Busca: STJ

Entretenimento

Suposto amante de Gugu fica sem herança após decisão do STJ; saiba detalhes

Amante de Gugu e mãe dos filhos do apresentador ficam de fora da disputa pela herança

Entretenimento

STJ não reconhece Rose Miriam em testamento de Gugu Liberato

A herança de Gugu Liberato está avaliada em torno de R$ 1 bilhão

Política

Relator de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível é cotado há 20 anos ao STF

Se for condenado, Bolsonaro não poderá se candidatar por oito anos a contar da data da eleição

Justiça

Advogado baiano é o terceiro mais votado para vaga no STJ

Nomes foram escolhidos pela OAB na lista sêxtupla para o quinto constitucional no STJ nesta segunda (19)

Justiça

OAB define lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no STJ; confira nomes

Nomes escolhidos pela OAB serão encaminhados ao Tribunal da Cidadania

Política

Lula nomeou 5 dos 7 ministros do TSE que vão julgar inelegibilidade de Bolsonaro

O caso vai começar a ser julgado na próxima quinta-feira (22)

Esporte

Comissão da Alesp pede ao STJ urgência no julgamento de Robinho

Os processos tratam da possibilidade de homologação da sentença italiana e, em caso positivo, da transferência da execução da pena de Robinho

Entretenimento

Justiça toma decisão sobre leilão de jatinho de Wesley Safadão envolvido em caso do Sheik dos Bitcoins

Justiça

STJ toma forte decisão contra homem que fez ameaças a ex-mulher por pedido de divórcio; saiba qual

Homem fazia ameaças à vida da vítima para que desistisse de ajuizar ações também de pensão alimentícia

Política

Deltan Dallagnol busca "rota de fuga" após cassação de mandato e próximo de receber multa milionária

Intenção de Deltan Dallagnol é permanecer no Podemos, mas propostas estão sobre a mesa

Justiça

Saiba quem são os desembargadores da Bahia que disputam vaga no STJ

Geral

STJ determina análise de pedido de regime aberto a Anna Carolina Jatobá

Anna Carolina Jatobá foi condenada a mais de 26 anos de prisão

Política

Justiça suspende obra de resort apoiada pelo governo em aldeia indígena

De acordo com a Justiça obra causaria "danos irreversíveis"

Justiça

STJ discutirá se o MP e polícias podem obrigar bancos a fornecer dados cadastrais de clientes

Medida para renovação de julgamento sobre fornecimento de dados cadastrais de clientes foi pleiteada pelo MP-GO

Justiça

Ministro concede regime aberto a mãe condenada por furto de fraldas

Mulher condenada por furto de fraldas é mãe solteira de três crianças

Justiça

Assaltante é indenizado em R$ 163 mil após ser atropelado pelo dono da casa roubada

Tribunal entendeu que caso teve 'excesso de legítima defesa' por parte do dono da casa roubada

Política

Operação Faroeste: STJ recebe nova denúncia e mantém desembargadora afastada

A Operação Faroeste começou no final de 2019

Política

PF deflagra nova fase de operação contra responsáveis por atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de até R$ 40 milhões dos responsáveis por atos antidemocráticos

Justiça

Operação Faroeste: STJ analisa denúncia em sessão extraordinária; saiba quando

Operação deflagrada em 2019 investiga suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia

Justiça

STJ mantém prisão domiciliar de advogada acusada de envolvimento com o Comando Vermelho

Advogada acusada de ser integrante do CV teria a função de captar recursos e repassar para a esposa de criminoso que defendia

Justiça

Ministro derruba suspensão do julgamento do STJ sobre impostos; saiba mais

Ministro concedeu liminar suspendendo que discutia a exclusão de benefícios fiscais relacionados ao ICMS

Justiça

Ministro do STJ absolve 4 por lavagem de dinheiro; saiba mais

Homens que haviam sido condenados por lavagem de dinheiro supostamente oriundo do tráfico de drogas e de organização criminosa

Justiça

Caso de violação do 'dever de revelação' será julgado pelo STJ

Árbitros podem ter omitido informações, o que violaria o 'dever de revelação'

Política

STJ determina que vítimas de violência devem ser ouvidas antes de extinção de medidas protetivas

O caso analisado pelo ministro chegou ao STJ em 2018, por intermédio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo.

Justiça

Faroeste: STJ impede aposentadoria de desembargadora afastada do TJBA; saiba o motivo

Decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ nesta quinta-feira (20)

Justiça

STJ decide que devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida

Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e uma dívida de aproximadamente R$ 110 mil

Política

Marielle Franco: STJ toma decisão sobre acesso a provas

A decisão da Corte é uma resposta a recurso sobre o caso

Política

STJ toma decisão contra líder do PCC que planejou matar Sergio Moro; saiba detalhes

A defesa do líder do PCC entrou com habeas corpus no STJ