Política
Duas vagas no tribunal foram abertas com as aposentadorias de Laurita Vaz (oriunda do Ministério Público) e Assusete Magalhães (reservada à Justiça Federal)
Justiça
Ex-jogador cumpre a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália
Ministro comparou medidas protetivas a "tutela inibitória"
Entretenimento
Roberto Carlos tem derrota no STJ proclamada nesta terça-feira (12/11)
Processos sobre o tema estão suspensos em todo o país enquanto o tribunal não decide sobre a autorização
A decisão do STJ reconheceu dívida da Odebrecht determinada em decisão de Corte Arbitral do Texas, nos Estados Unidos
Bisneto solicitou reconhecimento ao STJ para garantir cidadania italiana
Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi convidada pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin
Advogado Rodrigo de Alencastro, ex-namorado de advogada, fez a denúncia sobre venda de sentenças
Operação investiga atuação de desembargadora em conjunto com outros membros do Judiciário
Em troca de favores, desembargadora teria articulado decisões favoráveis à empresa em pelo menos três situações
Apenas o "score de crédito" pode ser disponibilizado pelos órgãos para outras pessoas
Mãe solicitou sigilo total sobre o nascimento e entrega do filho
Os casos são usualmente julgados pela Justiça Federal e estão concentrados, majoritariamente, em Brasília e no Rio de Janeiro
Os ministros reduziram os honorários do processo de R$ 8,2 milhões para R$ 15 mil
Paper pede que seja descontinuada uma ação popular que corre na Justiça Federal de Santa Catarina
A penhora tem caráter provisório, já que o STF ainda precisa analisar um recurso apresentado pelo parlamentar
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Os integrantes da lista formada concorrem à vaga da ministra Laurita Vaz que se aposentou em outubro de 2023
Justiça de São Paulo rejeitou o pedido de registro da dupla maternidade alegando que o procedimento da inseminação caseira
O jornalista, que faleceu em 2019, havia publicado em seu blog uma charge em que criticava o ministro do STF pela atuação no processo de impeachment contra Dilma Rousseff
STJ escolheu lista que vai definir a vaga aberta em janeiro deste ano
Caso de venda de decisões no STJ tem sido investigado pela Polícia Federal
Investigação da PF mantém medidas como apreensão de documentos continuam em curso
Decisão contra sugar daddy foi tomada no contexto de um caso envolvendo um estrangeiro que ofereceu vantagens financeiras a uma adolescente de 14 anos
Economia & Mercado
Insegurança jurídica com pedidos de recuperação judicial para fundações pode impactar mercado de crédito; entenda
Decisão ocorreu após a defesa de Anthony Garotinho apresentar um recurso
Lula tem mantido conversas diretas para manifestar seu favoritismo por ele
Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis possibilitando a liberdade condicional
Malafaia chegou a recorrer sobre a decisão
Episódio aconteceu durante sessão da Primeira Turma da Corte
