Eleições / Eleições 2022
"Se for da vontade de Deus, vou disputar uma cadeira legislativa", diz Queiroz
Justiça
Em 2022, corte gastará com café, pão de queijo e refrigerante - entre outros
Apesar de pedido liminar ter sido negado pelo presidente da corte, habeas corpus ainda será avaliado pela Primeira Turma
O ministro Humberto Martins se junta à lista de autoridades que positivaram para o vírus neste início de ano
Relembre o que foi notícia na coluna JusNews ao longo de 2022
Par ao tribunal, aumento do número de vacinados e diminuição de casos e mortes não justifica mais prisão domiciliar
Desde 2004, STF orienta que casos de "furto famélico" devem ser arquivados em virtude do princípio da insignificância
Decisão atende a pedido do ex-jogador de futebol Adhemar Ferreira de Camargo. Medida vale para todo o País
Defesa do político impetrou um habeas corpus no STJ contra pedido do MP-RJ
Política
Defesa de Sérgio Cabral aguarda o julgamento de um habeas corpus na Segunda Turma do STF
BNews Agro
A ação, que já tramitou no Tribunal Regional da 4ª Região, agora pende de julgamento de recurso especial sob relatoria do Ministro Manoel Erhardt
Ministro entendeu que eles não deveriam ter sido julgados pela Justiça Federal do Paraná
Corte confirmou acórdão do TJ-BA e empresa terá de desembolsar R$ 365 mil
Gordão é comparsa de André do Rap que fugiu após ser solto pelo STF
Resolução 33 estabelece volta ao trabalho presencial a partir de 1º de fevereiro do ano que vem
Relator entendeu que o preso tem direito ao abatimento da pena com base em suas notas mínimas
BNews Nordeste
Uma das ações foi ajuizada pelo PSOL contra o presidente Bolsonaro e o ex-ministro Ricardo Salles
"Vossa Excelência não pode participar da sessão dessa forma, não é possível", disse o ministro
O ministro, que permanecerá no posto pelos próprios 12 meses, substitui Sérgio Kukina na Ouvidoria do STJ
Na última terça-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, no âmbito do caso das "rachadinhas"
Quarta Turma reiterou decisão de 2013 que manteve a condenação da Rede Globo a indenizar em R$ 50 mil, por ofensa à dignidade, um serralheiro que teve nome e imagem expostos em edição do extinto programa "Linha Direta" – Justiça, em 2006, sobre a Chacina da Candelária
A situação aconteceu em julgamentos da 1ª Seção do STJ
Investigação pode voltar a estaca zero
Tanto a família do psicólogo quanto o homicida recorreram do acórdão produzido pelo TJ-RJ ao STJ
Em decisão da última quarta-feira (3), Edson Fachin decidiu que o objeto da ação apresentada à corte no início do último mês de outubro se perdeu, uma vez que o STJ permitiu, em 7 de outubro deste ano, que a defesa de todos os réus da Faroeste tivessem acesso à delação
O ministro Humberto Martins decidiu que decisão da 8ª Vara Cível da Justiça Federal configura "grave violação" e ratificou decisões anteriores do STJ neste sentido. Além da OAB-GO, as secções da Bahia e do Rio de Janeiro também foram alvos de decisões liminares da Justiça Federal de 1º grau autorizando o direito a voto de advogados inadimplentes nas eleições para a entidade
No caso do STF, foram também analisados os gastos dos ministros com passagens relativos a 2020 - que são os dados disponíveis na página do tribunal. Veja qual ministro viajou mais no período
