Política
O jornalista, que faleceu em 2019, havia publicado em seu blog uma charge em que criticava o ministro do STF pela atuação no processo de impeachment contra Dilma Rousseff
Justiça
STJ escolheu lista que vai definir a vaga aberta em janeiro deste ano
Caso de venda de decisões no STJ tem sido investigado pela Polícia Federal
Investigação da PF mantém medidas como apreensão de documentos continuam em curso
Decisão contra sugar daddy foi tomada no contexto de um caso envolvendo um estrangeiro que ofereceu vantagens financeiras a uma adolescente de 14 anos
Economia & Mercado
Insegurança jurídica com pedidos de recuperação judicial para fundações pode impactar mercado de crédito; entenda
Decisão ocorreu após a defesa de Anthony Garotinho apresentar um recurso
Lula tem mantido conversas diretas para manifestar seu favoritismo por ele
Discussão envolve a possibilidade de retroatividade de normas penais mais favoráveis possibilitando a liberdade condicional
Malafaia chegou a recorrer sobre a decisão
Episódio aconteceu durante sessão da Primeira Turma da Corte
Entretenimento
A influenciadora e advogada segue presa após decisão do STJ
Esporte
Julgamento do Habeas Corpus foi suspenso após pedido de vistas do ministro do STF
Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Polícia Civil do estado alegam que a advogada violou medidas cautelares
A revista ‘IstoÉ’ publicou uma nota que insinua que a ex-primeira-dama estaria tendo um “caso extraconjugal” com o então ministro Osmar Terra
Telma Rocha deu detalhes de confissão extrajudicial em podcast e relato prejudicou investigação
Decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba, no Piauí
No entanto, o STJ informou que o ataque não causou maiores prejuízos aos usuários
Código Penal prevê que qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos é crime
TJ entendeu que relacionamento entre vítima e acusado era consensual e, por isso, não configura como crime de estupro de vulnerável
STJ reduz pena de empresário condenado por sonegação fiscal após entender que houve excesso de rigor
Decisão foi anunciada nesta terça-feira (27), pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Operação combate suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro em venda de sentenças
Borracheiro acusado de grilagem continua litigando e fechando acordos, segundo produtores
Decisões em relação ao porte de maconha tem seguido orientação do Supremo de forma colegiada
Og Fernandes, autorizou que a Polícia Civil do Distrito Federal (DF) faça perícia dos dados de quebra de sigilo bancário das partes citadas na operação
Luis Felipe Salomão deixou nesta terça (20) o cargo de corregedor nacional de justiça
Falta de outros elementos da acusação implicaram na decisão do STJ
Opositores de Nicolás Maduro emitiram uma nota sobre os impasses eleitorais no país
