Polícia
Jovem deixa presídio após passar mais de um ano preso injustamente
Justiça
Adolescente havia sido impedida de interromper a gravidez em outra decisão da Justiça
Economia & Mercado
Polêmica gira em torno de uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça - STJ
Política
STJ entendeu que trabalhador pode requerer dano moral, tendo em vista risco a obtenção de benefícios trabalhistas
STJ afirma que demonstrar nervosismo não obriga a abordagem policial
Relator destacou que, embora a confissão do condenado não tenha sido o único meio de prova, ela deve ser reconhecida como atenuante, mesmo que parcial
Adélio Bispo iria para um hospital psiquiátrico em Minas Gerais
Adélio Bispo, autor da facada, está detido desde 2018
Caso ocorreu durante julgamento de uma ação com valor milionário; advogado critica decisão
Categoria pede reestruturação da carreira para técnicos e a inclusão dos servidores do Plano da Carreira do Meio Ambiente
Binho Galinha virou alvo da PF no dia 7 de dezembro do ano passado
Ano judiciário será retomado no dia 1º de agosto, com sessão da Corte Especial
Operação Churrascada investiga juiz que utlizava códigos para venda de sentenças
Pedido de penhora contra Paulo Maluf envolve ações, imóveis e veículos
Ela está presa desde o início de abril, durante um desdobramento da Operação El Patrón
Viúva e filhos de Chico Mendes processam a emissora por exibição da minissérie
Ministro do STJ revê decisão em processo judicial da Viação Itapemirim
Escolha de nomes que formarão lista tríplice deve ocorrer na terça-feira (18)
Ricardo Falco foi condenado junto com o ex-atleta por estupro coletivo na Itália
Elementos de investigação apontaram "ligação estável e permanente" entre desembargadora e demais denunciados
Danilo ocupa desde o ano passado a condição de desembargador substituto da corte eleitoral
A decisão do STF de retirar a pena imposta em um processo na Lava-Jato deu esperança ao ex-ministro em recuperar seus direitos políticos
Proposta de deputada bolsonarista muda a atual estrutura de julgamento do STF
Magistrado pregou o equilíbrio a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico
Segundo ministro, o princípio da inalterabilidade da sentença tem que ceder às regras e ao bom senso.
Cantora questionou na Justiça uso sem autorização de trecho da música "Pintura Íntima", durante campanha presidencial de 2018
STJ então, reverteram decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)
Julgamento do recurso será presencial após pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin
Motorista de Porsche é considerado foragido pela Secretaria de Segurança Pública
