Busca: STJ

Política

Entenda qual o passo a passo para as eleições do STJ

Para entender como funciona a eleição para o STJ é preciso entender sobre a composição da Corte

Política

Baianos estão fora da lista quádrupla do STJ; veja nomes

Quatro nomes do Estado concorriam a uma vaga na Corte

Justiça

Eleições STJ: desembargadores baianos concorrem às vagas nesta quarta-feira

Bahia tem quatro postulantes às vagas no STJ

Justiça

Eleição STJ: desembargador baiano fala sobre disputa à vaga no Tribunal

Eleições para o STJ acontecem nesta terça-feira (23)

Justiça

Folha de S. Paulo receberá indenização de empresa de clipagem de notícias; entenda decisão do STJ

STJ atendeu a um recurso da Folha de São Paulo e concedeu indenização, a ser paga por empresa de clipagem de notícias

Política

Rui Costa e Jaques Wagner entram em consenso para indicar aliado para o STJ

Os dois ex-governadores chegaram a um acordo para o indicado à Corte

Justiça

STJ dá ganho de causa a mulher que queria congelar óvulos antes de quimioterapia

A decisão do STJ foi unânime e seguiu o voto da relatora Nancy Andrighi

Esporte

Mesmo com patrimônio milionário, advogado de Robinho diz que ex-jogador está com “dificuldade financeira”

Declaração do advogado de Robinho foi dada durante julgamento do ex-atleta

Esporte

STJ nega pedido da defesa de Robinho e ex-jogador pode cumprir pena no Brasil; entenda

Superior Tribunal de Justiça possui o passaporte de Robinho, desde março deste ano, por ordem do ministro Francisco Falcão

Esporte

Justiça julga se Robinho pode cumprir pena de estupro no Brasil; saiba detalhes

Robinho foi condenado a nove anos de prisão por um estupro cometido na Itália

Política

Saiba qual perfil que Lula deve adotar para nomeações no STJ

O presidente irá nomear três nomes para a corte e deve contemplar minorias na escolha

Política

Família que teve apartamento atingido por turbina de avião de Eduardo Campos ainda não foi indenizada

O caso tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda a análise dos recursos

Política

Rui Costa e Jaques Wagner se movimentam para indicar baiano para o STJ

A ideia é criar condições favoráveis à indicação, pelo presidente Lula, para indicar um baiano à Corte

Justiça

URGENTE: STJ reverte falência da Coesa, antiga OAS

A decisão foi proferida nesta quarta-feira (9) pelo ministro Humberto Martins.

Política

Morto há quase oito anos, Ustra vira alvo de julgamento no STJ

A família do jornalista Luiz Eduardo Merlino pede que o ex-coronel volte a ser considerado culpado pela tortura contra a vítima

Justiça

Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas

Medida tinha sido determinada pelo Superior Tribunal de Justiça

Esporte

Relator do 'Caso Robinho' não comparece e julgamento é adiado; entenda

Ex-jogador, Robinho é acusado de estupro coletivo

Justiça

Ação contra Ustra por tortura na ditadura é imprescindível, afirma MPF

A ação é movida pela família do jornalista e militante político Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto no DOI-CODI em 1971

Salvador

Decisão do STJ permite que hospital baiano contrate nova administração

Hospital já pode realizar processo de contratação emergencial; entenda

Justiça

Desembargadores baianos estão entre os favoritos para assumir vagas no STJ; saiba quais

Escolhas de novos ministros acontecem após a aposentadoria de Jorge Mussi e da morte do ministro Sanseverino

Justiça

Livro presta homenagem a ministro aposentado; Saiba mais

Evento acontece no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília

Política

Novas mulheres no STF? Lula já tem nomes sobre a mesa; entenda

Com a aposentadoria de Rosa Weber se aproximando, nomes de mulheres para substitui-la têm sido sugeridos para Lula

Política

Ministros do STF mudam votos e fazem acenos ao governo Lula

Justiça

Denunciado por divulgação de cena íntima tem pedido de Habeas Corpus negado; entenda

Habeas Corpus não foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça

Economia & Mercado

Em recuperação judicial, ex-OAS tem recurso negado e segue com falência decretada

Ex-OAS, atual Coesa, tem dívidas estimadas em cerca de R$ 4,5 bilhões

Política

Procuradoria-Geral da República pede investigação de ocultação e burla em lista de processos

Além disso, a PGE pede que seja investigado um acordo estranho de leniência

Política

Lula lamenta morte de ex-ministro STF

Sepúlveda já integrou a equipe de advogados do petista

Economia & Mercado

Livraria Cultura reverte falência com liminar no STJ e pode reabrir suas unidades

Livraria Cultura poderá reabrir as unidades depois de uma liminar concecida pelo STJ