Busca: STJ

Política

Rodrigo Pacheco toma atitude sobre nomes indicados por Lula para STJ

Uma das indicações de Lula foi a advogada Daniela Teixeira

Justiça

STJ mantém prisão de seis réus da Operação Faroeste

Operação Faroeste apurou o esquema de venda de decisões judiciais do TJ da Bahia para a grilagem de terras

Justiça

STJ nega rescisão do acordo de colaboração de desembargadora delatora da Faroeste

Delação de Sandra Inês Rusciolelli foi homologada em junho de 2021

Política

Ex-tesoureiro petista vira cabo eleitoral do partido; saiba quem

Delúbio Soares está viajando pelo país e virou um cabo eleitoral do partido para 2024

Polícia

Justiça mantém traficante Rogério 157 em presídio federal

Tribunal tinha autorizado sua transferência de Rondônia para o Rio

Justiça

STJ tranca ação penal por aborto após denúncia feita por médica

Médica plantonista ligou para a polícia e fez a denúncia do aborto

Justiça

PF deflagra operação por suspeita de venda de decisão contra banco para beneficiar condomínio na Bahia

Esporte

Ex-presidente da CBF se livra de 3 acusações de assédio; confira

Não houve condenação em nenhum dos casos movido contra o ex-presidente

Política

Ministro do STJ rejeita recurso de ex-desembargador baiano; saiba mais

Recurso do ex-desembargador Gesivaldo Britto foi recusado por Og Fernandes

Política

Bolsonaro identifica 'erro' na relação com o STF; entenda

Ex-presidente acredita que será condenado no Supremo; erro foi nas suas indicações para o tribunal

Política

Vagas no STJ e STF devem ser ocupadas por homens; entenda

Homens são os favoritos para ocuparem as três vagas das ministras que estão de saída da cúpula do Judiciário brasileiro

Economia & Mercado

Bradesco e Americanas entram em acordo sobre dívida para acelerar recuperação judicial

Justiça

Superior Tribunal de Justiça julga impasse sobre processo de falência de Eike Batista

STJ vai decidir sobre impasse que paralisou o processo de falência de duas empresas de Eike Batista

Política

Operação Faroeste: STJ toma decisão sobre julgamento de ex-desembargadora

Através da Operação Faroeste, a desembargadora foi alvo de uma ação que investiga possíveis crimes de corrupção ativa e passiva

Política

STJ destina montante milionário para combate à violência na Bahia; saiba quanto

SSP-BA receberá montante milionário decorrente de acordo com alvo da Operação Faroeste

Justiça

Boate Kiss: Após anulação das condenações, Justiça marca novo julgamento

Quatro réus serão levados a júri popular; incêndio na Boate Kiss aconteceu em 2013

Justiça

Isabel Gallotti, ministra do STJ, é eleita para integrar o TSE

Ministra ocupará vaga a ser aberta com o fim do biênio do ministro Benedito Gonçalves

Justiça

Faroeste: ministro do STJ determina remessa de ação contra ex-desembargadora para o TJ-BA

Medida ocorre pelo fato de Maria da Graça Osório Pimentel Leal ter perdido o foro privilegiado com a sua aposentadoria compulsória

Política

Lula escolhe dois desembargadores para vagas no STJ; conheça

Pesou na escolha de Lula o caráter regional para a definição dos indicados

Justiça

STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss

O caso começou a ser julgado no STJ, mas foi interrompido após um ministro votar pela prisão imediata dos quatro condenados

Justiça

Caso Kiss: STJ retoma julgamento de recurso; saiba mais

Buscando restabelecer a condenação dos quatro réus, o julgamento será retomado nessa terça

Política

PGR pede venda de jatinho e carros de governador; entenda

Gladson Cameli é suspeito de corrupção e foi investigado na Operação Ptolomeu

Política

Lula toma decisão e escolhe mulher para vaga no STJ; saiba quem

Duas ministras no STJ que se aposentam neste ano

Política

Com voto de Zanin, STF define que guardas municipais podem fazer revistas e abordagens

Decisão permite que guardas municipais façam abordagens e revistem locais suspeitos de tráfico de drogas

Política

Escolhas de Lula para STJ devem envolver vagas no STF e PGR, questões regionais e de gênero

Questões regionais e gênero estão entre critérios para escolha dos próximos ministros

Política

"Transexual receber a Lei Maria da Penha é um absurdo", declara desembargador após decisão do STF

Lei Maria da Penha é aplicada a mulheres transgênero

Política

Eliana Calmon critica interferência política nas eleições do STJ: “Maléfica"

Ministra aposentada explicou como é feito o processo de escolha dos ministros para a corte de terceira instância

Política

Baianos ficam de fora da lista tríplice da OAB para o STJ

A relação será encaminhada ao presidente Lula, que definirá o indicado