Saúde
De acordo com informações da corte, em virtude do quadro epilético, um paciente que sofre com crises convulsivas de difícil controle, e apresenta retardo no desenvolvimento psicomotor, recebeu do médico a prescrição do remédio. Contudo, o plano de saúde do enfermo negou o fornecimento do medicamento
Polícia
A defesa alega que ele é "portador de insuficiência cardíaca crônica e a unidade prisional não teria condições de fornecer tratamento médico ou de socorrer o apenado em casa de urgência"
Justiça
Maturino será monitorado por tornozeleira eletrônica, e está proibido de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e se comunicar - por qualquer meio, ainda que por intermediário - com outros investigados no âmbito da operação
Nomes escolhidos pelos ministros serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - a quem cabem as indicações. As vagas na composição do STJ foram abertas com as aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro
A possibilidade de retomar sessões presenciais em 2022 também deve ser debatida na mesma ocasião
Apesar de não ter o registro, o medicamento possui importação autorizada
Política
Segundo o juiz, a decisão tem intuito de "coibir eventuais práticas tidas, a princípio, como abusivas"
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifeste sobre reclamação apresentada pela defesa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Olegário Monção Caldas
Ele está em hospital após ser diagnosticado com tromboembolismo pulmonar
Os ministros do tribunal entenderam que o tipo de ação não justifica participação do órgão
O entendimento foi fixado em nova súmula do tribunal
O valor total do pregão é de R$ 10.569,75
O veículo colidiu em um bloco de concreto, provocando o óbito do motorista. O episódio aconteceu em uma avenida do Manaus, capital do estado do Amazonas. A via estava em obras
Os ministros afirmaram que na postagem não há referência direta e nem ataques ao presidente
Aposentado, corretora de imóveis e bombeiro se disseram interessados em reivindicar a destituição de ministros do STF não queriam correr risco de prisão ou "qualquer outro tipo de restrição"
A desembargadora afastada do TJ-BA e sua filha, Amanda Santiago, são investigadas pela operação
Também na última quarta, a Corte Especial do STJ confirmou, por unanimidade, a prorrogação do afastamento cautelar do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, do exercício de suas funções na corte.
Colegiado referendou decisão monocrática do relator do caso, o ministro Og Fernandes, que havia indeferido o pedido da defesa de anular a dilação do prazo do afastamento
Com a alteração, o tempo de mandato como conselheiro do CNJ, Cade e em agências reguladoras passou a ser computado como período de exercício ininterrupto da advocacia
Em junho deste ano, a 1ª Turma da Corte deu provimento a um recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) para reconhecer a validade do procedimento administrativo aberto para apurar a responsabilidade da vendedora de um carro por infrações cometidas pelo novo proprietário
Em outubro de 1992, a intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, ocasionou uma chacina que culminou na morte de 111 detentos
