Política
A defesa de Lula busca conseguir a “nulidade absoluta” de toda a ação
Nos bastidores, a avaliação é que a abertura dos depoimentos diluiria o impacto de notícias negativas
Segundo a assessoria do STJ, Martins negou o pedido, concluindo não haver vícios na decisão
Justiça
Para especialistas, a gravidade da arbitrariedade no funcionamento do tribunal aumenta quando se constata que as liminares
Depoimento durou cerca de uma hora e, segundo Toron, a petista respondeu a todos os questionamentos
Com isso, a ação penal tramitará normalmente, com a realização da audiência de instrução
O governador da Bahia corre o risco de responder por obstrução à Justiça
No documento protocolado no dia 19 de outubro, no CNJ, Acir Filló afirma que os advogados disseram que poderiam negociar liminares
Para ministro, a imunidade parlamentar é prevista para prisão cautelar sem flagrante de crime inafiançável
Nancy Andrighi criticou a indústria do dano moral
Família possuía autorização judicial para interromper gravidez, mas religioso impetrou habeas corpus que impediu o procedimento
A ação foi proposta pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
Dias antes de o recurso ser rejeitado por José de Castro Meira, uma das empresas do seu filho recebeu R$ 1,4 milhão da empreiteira
Segundo Laurita, no ano passado, o STJ recebeu cerca de 330 mil processos
A defesa afirmava que não há fundamentos para embasar a prisão
Relator disse que Polícia Civil baiana e Justiça Estadual não têm isenção para seguir no caso
Na prática, a decisão concede às emissoras o direito de definir o horário de sua programação
Rosita Falcão acusava Eserval de ser o autor de uma carta anônima com difamações a ela
Para obter empréstimo do BNDES, construtora teve que dar contribuição para campanha de governador de Minas Gerais
“Eu acho que o mais temerário nisso tudo é a imagem do judiciário que fica muito prejudicada", avaliou
Para o MPF, o acerto afronta decisão do STJ no conflito de competência
Falcão agora é alvo de investigação por conta de empresa da família no exterior
O presidente do STJ, Francisco Falcão, é alvo de um pedido de inquérito da PGR
Benjamin rejeitou o pedido da defesa para que a Assembleia precise dar uma autorização prévia para que a denúncia seja analisada pelo STJ
Peemedebistas foram acusados por delator de receber R$ 70 milhões em propinas
Presidente do STJ é suspeito de ter patrocinado manobras ilegais para obstruir e beneficiar Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo
Ele foi indiciado há alguns anos porque teria ameaçado revelar documentos prejudiciais ao grupo
Quatro ministros do STJ confirmam que suas mulheres constam como advogadas no tribunal
Polícia
PGR deverá denunciar Fernando Pimentel por corrupção e lavagem de dinheiro, entre outros crimes
