Política
O STF havia suspendido emendas, exigindo mais transparência; agora, acordo foi alcançado entre os poderes.
A manifestação do PGR foi uma resposta às defesas dos investigados, que pediram a anulação de acordos de delação premiada.
Justiça
Sheherazade chegou a pedir uma indenização de R$ 20 milhões e venceu nas duas primeiras instâncias
Rosemberg Pinto confirma que a nova presidência da Alba será oficializada até a próxima terça-feira, com foco na inclusão feminina.
O ministro Alexandre de Moraes será responsável por analisar os pedidos feitos por Valdemar Costa Neto no âmbito da investigação.
Ambos os homenageados se tornam cidadãos baianos, marcando um momento significativo em suas trajetórias profissionais.
O CCHA recebeu R$ 14,4 bilhões desde 2017, mas R$ 4 bilhões permanecem sem explicação clara sobre sua destinação.
Silvio Almeida foi exonerado após denúncias de assédio sexual, incluindo acusações de Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial.
Decisões do STF podem estabelecer novas diretrizes para a segurança pública e práticas em presídios, impactando a sociedade.
Votação ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF
Desembargador destaca a importância de procuração específica para o ajuizamento de ADI, que não foi cumprida pela prefeita
A defesa contesta as declarações de Mauro Cid, alegando que ele mentiu sob pressão da PF
Os advogados de Braga Netto argumentam que não tiveram acesso integral às investigações, dificultando o direito de defesa
Além de Ibaneis, o inquérito também investigava Anderson Torres e outros, mas a decisão do STF foi favorável ao governador do DF.
A possibilidade de tumultos por apoiadores de Bolsonaro em frente aos quartéis gera debate sobre a segurança do ex-presidente.
O período de 15 dias para a defesa começou a ser contado após a intimação dos envolvidos
Documento emitido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi encaminhado nesta quarta-feira (5) ao STF
Advogados de Bolsonaro pediram prorrogação do prazo, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes
Decisão sobre exigência de curso superior a técnico do Judiciário foi tomada dia 21 de fevereiro no julgamento de ação proposta pela PGR
Das 75 audiências de custódia, 45 foram relativas a prisões em flagrante.
Pedido de apreensão do passaporte de Eduardo é visto como uma estratégia do PT para barrar sua indicação na comissão
Com a decisão, o STF garante que emendas respeitem critérios técnicos e proíbe irregularidades, promovendo maior controle
Decisão do STF contra Adolfo Menezes tem reflexo direto sobre mulheres, segundo Olívia Santana
Advogados consideram decisão do STF “grave precedente” ignorando relevância de trabalho desempenhado por eles
Com a decisão unânime do STF, Ivana Bastos é efetivada na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia
Economia & Mercado
STF começa a julgar decisão do ministro Flávio Dino que liberou parte das emendas parlamentares; entenda
O ministro Gilmar Mendes (STF) rejeitou dois recursos do MP-RJ que pediam reabertura do caso da 'rachadinha' de Flávio Bolsonaro
Matéria ainda precisa ser votada no plenário da Câmara onde há maioria de republicanos
A denúncia contra Suzana Ramos foi recebida em novembro de 2023
Reunião entre Andrei Rodrigues e Luís Roberto Barroso ocorre em um cenário de pedidos de impedimento de ministros do STF