Política
Alteração teria partido de um computador localizado no STF ou no TRF, ambos localizados em Brasília
Defesa argumenta imunidade parlamentar garantida por lei
Saúde
Os profissionais alegaram que têm direito à participação no processo seletivo
Justiça
Representantes da OAB-BA e MPF também participam do encontro
A instalação deve acontecer no prazo de seis meses
Deputados e senadores querem regionalizar o acesso à justiça com aprovação de PEC
Tribunais deverão ser instalados no prazo de seis meses
Decisão de revogar o regime especial de encarceramento foi tomada pelo TRF
Presidente do STF critica e Pinheiro defende
Geral
De acordo com o presidente do TRF, a liminar não acarreta grave lesão aos bens jurídicos protegidos por lei
Magistrados consideraram que denúncia anônima não anula investigação
Seriam criados os TRFs das 6.ª (Paraná), 7ª (Minas Gerais), 8ª (Bahia) e 9ª (Amazonas) regiões
Decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor
Para o desembargador Olindo Menezes, a decisão atenta contra a ordem administrativa
Este ano, o estabelecimento pode retomar obras de reforma
Educação
O desembargador decidiu derrubar a liminar da Justiça Federal
Justiça derruba liminar que havia suspendido o Exame em todo o Brasil
