Justiça
Candidato desclassificado entrou na Justiça e ganhou a causa
Política
Ex-diretor da Codesal é citado em decisões do TRF-1 e do MPF
Questionado se iria confirmar a sentença de Moro, ele disse que não poderia dizer por não ter lido os autos do processo
De acordo com liminar, remoção em prazo tão curto iria paralisar de imediato a atividade comercial desenvolvida há décadas
Moreira Franco foi empossado ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República na semana passada
Decisão é do presidente do TRF-1; na última sexta, juiz federal havia impedido presidente da Câmara de concorrer à reeleição
Levantamento apresenta números e possíveis justificativas
Pena foi aumentada em quase um ano
Desembargador Poul Erick Dyrlund, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tomou uma polêmica decisão
A denúncia aguarda recebimento pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal
Magistrado afirmou que sua declaração não tem “qualquer forma de ideologia preconceituosa”
A decisão liminar do juiz federal Marcel Peres havia suspendido as obras do projeto Bus Rapid Transit
Alteração teria partido de um computador localizado no STF ou no TRF, ambos localizados em Brasília
Defesa argumenta imunidade parlamentar garantida por lei
Saúde
Os profissionais alegaram que têm direito à participação no processo seletivo
Representantes da OAB-BA e MPF também participam do encontro
A instalação deve acontecer no prazo de seis meses
Deputados e senadores querem regionalizar o acesso à justiça com aprovação de PEC
Tribunais deverão ser instalados no prazo de seis meses
Decisão de revogar o regime especial de encarceramento foi tomada pelo TRF
Presidente do STF critica e Pinheiro defende
Geral
De acordo com o presidente do TRF, a liminar não acarreta grave lesão aos bens jurídicos protegidos por lei
Magistrados consideraram que denúncia anônima não anula investigação
Seriam criados os TRFs das 6.ª (Paraná), 7ª (Minas Gerais), 8ª (Bahia) e 9ª (Amazonas) regiões
Decisão é válida para todo o país e tem como base o Código de Defesa do Consumidor
Para o desembargador Olindo Menezes, a decisão atenta contra a ordem administrativa
Este ano, o estabelecimento pode retomar obras de reforma
Educação
O desembargador decidiu derrubar a liminar da Justiça Federal
Justiça derruba liminar que havia suspendido o Exame em todo o Brasil
