Eleições
Pedido é do MBL
Política
“Manobra jurídica heterodoxa”, dizem ministros
O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões
Ao mencionar o nome de Bolsonaro no Faceebok de Alckmin, usuário era direcionado para uma página com motivos para não votar
Um dos casos trata de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí
Justiça
Rosa Weber, que também é ministra do STF, vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020
Entre os objetivos do projeto está verificar casos usados como laranja para cumprir regra do TSE
"O brasileiro terá uma definição sobre a situação de cada um dos candidatos"
Sugestão da Abin permitiria o monitoramento de usuários sem autorização prévia da Justiça
Justiça concordou que a presidenciável não é investigada na Lava Jato
STF elegerá um dos dois para função de ministro substituto
Maioria do STF já votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu
PMDB e PT ficam com as maiores fatias
Corte define que ao menos 30% do fundo eleitoral deve ser destinado as candidaturas delas
"O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação", disse a ministra
Estudo está sendo conduzido pelo advogado Luiz Fernando Pereira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos
Og Fernandes afirmou que o caso não tem precedente e que deve ser examinado pelo plenário do TSE
Corte rejeitou cassar coligação
Por unanimidade, os sete ministros do TSE responderam que o uso é permitido
Processo começa nesta segunda-feira (30)
Foram apontadas irregularidades na aplicação do Fundo Partidário
Ricardo Coutinho era acusado de conceder isenções fiscais na eleição
TSE abriu prazo de terça-feira (3) até dia 9 de maio para as alterações
A legislação fala de “término de mandato” como justa causa para o deputado deixar o partido
Demora para 'trânsito em julgado' permite que político cassado pela Justiça Eleitoral permaneça no cargo
Resolução foi alvo de críticas de institutos de pesquisa e associações
Segundo a decisão do ministro, desta quinta-feira (15), como Huck não é candidato
Partido sustentou que apresentador lançou candidatura no Domingão do Faustão
Fatos envolvem sócios da empresa Leiaute Comunicação e Propaganda Ltda, que se valiam da empresa de pesquisa Babesp
