Eleições
Sistema pode ser consultado por qualquer cidadão
As publicações feitas nos stories traziam montagens de apoiadores com a foto do vereador, o seu nome e escrito "Tá com Beca
Apesar de aumento no valor, número de bens declarados teve queda de 50%
Números foram obtidos através de dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Informações serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro
Justiça vê crime eleitoral em três casos e multa pré-candidatos a prefeito e vereador
Coronavírus
Eleitores são obrigados a usar máscaras e não haverá biometria no pleito de 2020
Política
Dentre as recomendações, TSE sugere que eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação
Presidente do tribunal entendeu desta vez que não é necessário aguardar oposição de embargos
Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos que cada candidato poderá aplicar por município no Brasil
Justiça
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade
O pleito está marcado para novembro
Onde for necessário, esse horário também vai ser considerado para o segundo turno. As eleições estão marcadas para ocorrer em 15 e 29 de novembro
Resposta foi dada a uma consulta feita pelo PSOL
Presidente do TSE discutiu assunto com integrantes dos TREs na segunda-feira (24)
Petição para a execução do acórdão é de autoria de Josafá Marinho e Márcio Moreira, suplentes do deputado
A decisão, no entanto, não vale para as eleições municipais deste ano
Apesar de serem maioria no Brasil, são poucos os que concorrerão às principais prefeituras do país
Até o momento, nenhum membro do TSE se manifestou contrário a medida
Valor destinado a essas legendas totaliza R$ 797,6 milhões
Tribunal teve 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência
Maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin
Partidos argumentam que TSE prevê rodízio de magistrados a cada dois anos
Mulher de Ricardo Machado quer ser candidata à Prefeitura na cidade do Recôncavo Baiano
A manifestação, do último dia 12, acontece após parecer da assessoria técnica do TSE que concluiu resposta negativa à manutenção da inelegibilidade desses candidatos, já que textualmente a proibição permaneceria até outubro
a visão de Fachin, a "escalada de autoritarismo" vivenciada hoje contradiz os preceitos da Constituição de 88
Em novo parecer, Edson Fachin determinou que, com mudança das eleições, prazo para vencimento da inelegibilidade agora é em novembro
O objetivo é evitar aglomerações nas zonas eleitorais
O recurso é controlado pelo Progressistas de Ciro Nogueira, o PSL de Luciano Bivar e o SD e Paulinho da Força
Em licitação, empresa Positivo Tecnologia derrotou a americana Diebold, que tradicionalmente fornece urnas eletrônicas para o Brasil