Política
Presidente do tribunal entendeu desta vez que não é necessário aguardar oposição de embargos
Tribunal Superior Eleitoral divulgou os limites de gastos que cada candidato poderá aplicar por município no Brasil
Justiça
Decisão veio depois de consulta sobre inelegibilidade
Eleições
O pleito está marcado para novembro
Onde for necessário, esse horário também vai ser considerado para o segundo turno. As eleições estão marcadas para ocorrer em 15 e 29 de novembro
Resposta foi dada a uma consulta feita pelo PSOL
Presidente do TSE discutiu assunto com integrantes dos TREs na segunda-feira (24)
Petição para a execução do acórdão é de autoria de Josafá Marinho e Márcio Moreira, suplentes do deputado
A decisão, no entanto, não vale para as eleições municipais deste ano
Apesar de serem maioria no Brasil, são poucos os que concorrerão às principais prefeituras do país
Até o momento, nenhum membro do TSE se manifestou contrário a medida
Valor destinado a essas legendas totaliza R$ 797,6 milhões
Tribunal teve 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência
Maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin
Partidos argumentam que TSE prevê rodízio de magistrados a cada dois anos
Mulher de Ricardo Machado quer ser candidata à Prefeitura na cidade do Recôncavo Baiano
A manifestação, do último dia 12, acontece após parecer da assessoria técnica do TSE que concluiu resposta negativa à manutenção da inelegibilidade desses candidatos, já que textualmente a proibição permaneceria até outubro
a visão de Fachin, a "escalada de autoritarismo" vivenciada hoje contradiz os preceitos da Constituição de 88
Em novo parecer, Edson Fachin determinou que, com mudança das eleições, prazo para vencimento da inelegibilidade agora é em novembro
O objetivo é evitar aglomerações nas zonas eleitorais
O recurso é controlado pelo Progressistas de Ciro Nogueira, o PSL de Luciano Bivar e o SD e Paulinho da Força
Em licitação, empresa Positivo Tecnologia derrotou a americana Diebold, que tradicionalmente fornece urnas eletrônicas para o Brasil
As pautas começaram a tramitar no TSE antes do recesso do Judiciário
Por causa do novo coronavírus, o Congresso adiou o 1º e 2º turno das eleições para 15 de novembro e 29 de novembro, respectivamente
A medida se deve a pandemia do novo coronavírus
Vereador que preside partido em Salvador diz que é favor de toda iniciativa que repare a "dívida histórica"
A deputada federal Benedita da Silva (PT) pediu que o tribunal estabelecesse uma cota de 30% de candidaturas negras para cada agremiação
Segundo o demista, pode haver uma viabilidade jurídica, já que a lei não fala em datas sobre a desincompatibilização, mas, sim, em prazos
A movimentação do PDT baiano ocorre em meio a um imbróglio envolvendo quem será o vice na chapa do grupo do atual prefeito, ACM Neto (DEM)
Prefeito espera que exista quórum de 308 deputados a favor do adiamento para novembro
