Eleições
Dirigentes do partido acreditam que o TSE não terá como proibi-los de fazer o relato factual de que a candidatura está sob judice
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 147,3 milhões de eleitores irão às urnas em outubro
Ministros acreditam que até o dia 31 de agosto, quando começa a propaganda eleitoral, o caso de Lula deve ter a primeira sentença —de impugnação da candidatura
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do STF participou de evento no TRE-BA, onde palestrou e foi homenageado
Justiça
Visita em Salvador será a última de Fux como líder máximo do TSE
Ministro relata que a Corregedoria-Geral Eleitoral informou que os dois parlamentares não constavam da lista oficial do Sistema de Filiação Partidária
Política
Texto foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal deve dar o prazo regulamentar para que o ex-presidente defenda a candidatura
Pedido é do MBL
“Manobra jurídica heterodoxa”, dizem ministros
O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões
Ao mencionar o nome de Bolsonaro no Faceebok de Alckmin, usuário era direcionado para uma página com motivos para não votar
Um dos casos trata de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí
Rosa Weber, que também é ministra do STF, vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020
Entre os objetivos do projeto está verificar casos usados como laranja para cumprir regra do TSE
"O brasileiro terá uma definição sobre a situação de cada um dos candidatos"
Sugestão da Abin permitiria o monitoramento de usuários sem autorização prévia da Justiça
Justiça concordou que a presidenciável não é investigada na Lava Jato
STF elegerá um dos dois para função de ministro substituto
Maioria do STF já votou por afastar da linha sucessória da Presidência quem for réu
PMDB e PT ficam com as maiores fatias
Corte define que ao menos 30% do fundo eleitoral deve ser destinado as candidaturas delas
"O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação", disse a ministra
Estudo está sendo conduzido pelo advogado Luiz Fernando Pereira
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos
Og Fernandes afirmou que o caso não tem precedente e que deve ser examinado pelo plenário do TSE
Corte rejeitou cassar coligação
Por unanimidade, os sete ministros do TSE responderam que o uso é permitido
Processo começa nesta segunda-feira (30)
Foram apontadas irregularidades na aplicação do Fundo Partidário
