Justiça
Criado com o objetivo de instituir uma “política de segurança da informação” no âmbito do Poder Judiciário baiano, o decreto foi criticado por sindicatos, juízes e até outros desembargadores
A assessoria de imprensa do STF afirmou que Toffoli não irá se manifestar
A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
Decisão também determina que acusações da defesa sobre falsificação de lavratura de imóveis seja apurada junto a unidades extrajudiciais
Após o encerramento da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou uma reunião com os líderes dos partidos, prevista para a próxima quinta-feira (30)
TRE-BA, através de sua corregedoria Regional Eleitoral, definiu um prazo de 15 dias para que a prefeitura reste esclarecimentos
Além do ex-candidato ao governo do Estado e do prefeito ACM Neto, mais quatro são réus em processo que busca apurar eventuais abusos durante a campanha do ano passado
Ele teria recebido propinas do Grupo J&F
O valor que caberia à artista seria entre R$ 5 milhões e R$ 11 milhões
Caso está com a ministra Cármen Lúcia, relatora no STF
Ela determinou que os valores adquiridos sejam depositados em uma conta judicial
São apontadas várias iniciativas do governo que teriam como objetivo desmantelar a política ambiental vigente no país
A decisão foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicatos de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
Pareceres médicos demonstraram que Adélio tem Transtorno Delirante Persistente
Ministros têm sido alvo constante de ameaças nas redes sociais
O ex-parlamentar terá que usar tornozeleira eletrônica
Desembargadores entenderam que crimes cometidos por promotores fora do exercício do cargo podem ser julgados em 1ª instância
De acordo com coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, a corte deve ao menos descriminalizar o porte da maconha
A Petrobras fechou acordo com as autoridades norte-americanas para devolução aos investidores de US$ 853 milhões como reparação por fraudes na estatal
Alegando ter sido ofendido em 2018, Bolsonaro foi à Justiça e pediu R$ 20 mil por danos morais
Segundo a defesa de Queiroz, o dinheiro estava guardado para quitar negócios imobiliários
O despacho também anula o processo de 2015 sobre as condições do Ninho do Urubu
Procuradores apontam que ele teria lavado dinheiro por meio de contas em paraísos fiscais
"Assim, temos a certeza de que a denúncia será refutada pelo Tribunal de Justiça", afirma a nota
Caso é referente a uma ação de improbidade administrativa da Operação Lava Jato
Quando eles foram denunciados, a defesa de Mantega não comentou a acusação, e a de Coutinho negou qualquer irregularidade
A sentença de quarta-feira foi proferida pela juíza Gelzi Maria Almeida Souza
A estratégia seria uma forma do ex-presidente só encontrar quem ele quer, sem precisar que o veto seja feito diretamente por ele
Bolsonaro deve veicular o pedido de retratação e pagar R$ 10 mil mais multas e juros
Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
