Justiça
Militares da reserva que pregaram o fechamento do STF entraram na linha de tiro
A defesa de Alckmin diz que a decisão é "fundada em erro grave" e que irá recorrer
A Promotoria apresentou a ação civil de improbidade contra Aécio no ano passado
A ordem para a exclusão das reportagens foi do ministro do STF Alexandre de Moraes
Foram identificadas condições ruins da rede de iluminação e sinalização inadequada, que prejudicam e colocam os usuários em risco
O processo continuará em andamento na Justiça até transitar em julgado, quando não há mais como entrar com recursos
Crime foi motivado por desavenças do denunciado contra indígenas, em razão de disputas por terras
Alexandre de Moraes determinou que revista Crusoé e O Antagonista retirem material sobre sobre uma menção ao presidente da corte feita por Marcelo Odebrecht
Regional baiano é o segundo no Brasil a publicar resolução administrativa que viabiliza decisão do STF
A decisão do parcelamento foi tomada pelo TRF-4 em julgamento realizado na última quarta-feira (10)
Por ser servidor público, coronel Reis poderia optar por ação criminal com advogado ou autorizar o MP-BA a apurar e processar
Defesa do empresário disse que a novidade “já era esperada”
O Ministério Público local e a companhia brasileira assinaram o acordo em fevereiro e, há duas semanas, suas 147 mil páginas chegaram à Justiça
As investigações evidenciaram que os denunciados estavam envolvidos com grilagem, construção, venda e locação ilegais de imóveis
A mudança faz com que a análise do habeas corpus solicitado pela defesa de Lula fique ainda sem data para ser apreciada
Nesta semana, o humorista já havia sido condenado a seis meses em regime semiaberto por injúrias contra a deputada Maria do Rosário
Portaria do MJ institui grupo de trabalho para estudar viabilidade
Médium será internado no Instituto de Neurologia de Goiânia
O ministro coleciona uma dezena de outros pedidos de afastamento
Através da entidade, que ajuizou a ação em caráter de urgência, o direito à vida e à saúde da criança foi garantido
Anúncio foi feito nesta quinta (11) pelo presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior
Magistrado nega que pressões políticas possam influenciar nos julgamentos
"Entendemos que qualquer clube que tenha contrato permanente com o estádio possa fazer o mesmo", disse Bellintani
Alegação foi de que havia violação de princípios administrativos
Para ministro, “nada tem de ilegal ou de excepcional” na legislação que exige dedicação integral
A condenação refere-se a um vídeo publicado por Gentili em março de 2016
No dia 1° de abril, o Ministério da Infraestrutura informou que suspendeu a instalação de radares em rodovias federais não-concedidas à iniciativa privada
Na avaliação da Corte, as diárias estão “dentro da legalidade”
