Justiça
Segundo o CNJ, quase 5 mil detentos de todo o país podem requerer a liberdade
A medida deve beneficiar o ex-presidente Lula e ao menos outros 12 réus condenados da operação iniciada no Paraná
Ele também indicou que vai trabalhar para aprovar a proposta sugerida pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para alterar o Código Penal e evitar que processos penais prescrevam quando um réu recorrer às instâncias superiores
Segundo os advogados, o petista não praticou nenhum ato ilícito e é vítima do uso estratégico do Direito para fins de perseguição política
O gerente-geral da agência já tinha sido denunciado e foi afastado de suas funções no trabalho
Para o ministro, o Parlamento decidiu a necessidade do trânsito em julgado
O placar até o momento está em 5 a 5 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Em um trecho da nota, vazada pela revista Época, o Conselho Federal da OAB diz que anseia por um Brasil "verdadeiramente republicano"
A ação foi protocolada no STF em 2008 pelo presidente do então PPS, hoje Cidadania, Roberto Freire
O placar até o momento está em 5 a 4 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
O placar até o momento está em 5 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos
Denúncia foi proposta pelos vereadores Francisco Rafael Oliveira Senna, Fernando Luiz Cotrim dos Santos e Ramon de Oliveira Moura
Cézar está à frente da cidade há dois anos
Ex-ministro é acusado de ameaçar Marcelo Calero para a liberação de empreendimento
Denúncia foi proposta a diversos órgãos estaduais e federais por três vereadores de Ibiquera
São cumpridos 4 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Fortaleza, todos expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo a pedido da Polícia Federa
Prefeito entrou na Justiça contra suposto ato coator do presidente da Casa legislativa
Desembargador também entendeu que não há compatibilidade de horários entre as atividade
Não há previsão da matéria no Marco Civil da Internet
Resolução que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7)
Ex-primeira dama de Camaçari disse que o adversário político tinha relação com jogo do bicho
Waldez Góes (PDT) foi acusado de peculato, mas pode permanecer no governo até o fim dos recursos
O ato viola sigilo entre advogado e cliente e buscava traçar estratégias contra o petista
Até o momento, o placar está 4 a 3 pela inconstitucionalidade da cobrança
Ainda cabe recurso, e a penalidade só passa a valer com o trânsito em julgado
Marco Aurélio critica advogados por se referirem a ministros do STF como ‘vocês
O ministro teria explicado aos senadores que, como não há cláusula pétrea no tema, cada ministro está livre para fazer o seu entendimento
Estão sendo investigados pela Operação Alaska repasses de mais de R$ 40 milhões para MDBistas
Alexandre Nardoni está preso desde 2008 pela morte de sua filha Isabella Nardoni
A desembargadora Dalila Nascimento Andrade foi nomeada presidente do TRT
