Justiça
Vereador acusou presidente do PSL na Bahia de "meter a mão" em R$ 483 mil
"Este foi um dos casos mais chocantes de violência contra a mulher que vimos nos últimos anos", disse Levy Moscovits
A Resolução foi alvo da Ação Popular, movida por um grupo de psicólogos defensores do uso de terapias de reversão sexual
Ele também poderá ser investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por eventuais crimes
"Acho contraproducente para o Tribunal", avalia ex-ministra
A sigla estava sem a permissão para receber recursos porque as contas referentes a 2017 não foram prestadas
Suspensão do deputado foi determinada pela 2ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina
Matéria foi divulgada em maio de 2017, quando aconteceu a audiência do caso do dançarino, assassinado no Coliseu do Forró
Os advogados justificam que, caso o imóvel seja submetido a uma segunda tentativa de venda por leilão, o valor para arrematá-lo seria até 50% menor que a avaliação
O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator
Presidente do STF se reuniu nesta segunda (22) com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge
O encontro durou cerca de 30 minutos e foi realizado no gabinete do ministro
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Procuradoria-Geral da República
Ghosn nega irregularidades e diz que foi vítima de um complô por parte dos diretores da Nissan
Os advogados argumentam que, além de perder os filhos, irmã e neto, a família ainda teve de lidar com o estado dos corpos
STF censurou matéria da CrusoÉ e site O Antagonista
Em setembro do ano passado o tribunal suspendeu uma liminar que autorizava a Folha
Decisão ocorre após ministros do STF criticarem censura de reportagem sobre o presidente da corte
Segundo o ministro, suas palavras reafirmam votos passados sobre o tema
"Como já reafirmado pelo plenário do STF, o órgão que julga não pode ser o mesmo que investiga"
O pedido de informações foi feito em duas ações que questionam as medidas como a retirada do ar de uma reportagem da revista Cruzoé
Ele não falou especificamente da censura aos sites O Antagonista e da revista Crusoé, determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Moraes, disse, em nota, que está impossibilitado de explicar os serviços devido a uma "cláusula de confidencialidade"
O enfrentamento se deu em meio a uma operação da Polícia Federal
No dia 5 de abril, 14 aprovados foram chamados e estão em fase de exame admissional e entrega de documentos comprobatórios
Ministro preside inquérito que investiga disseminação de informações falsas contra integrantes da corte
Ela também destaca a importância da separação das funções no Poder Judiciário, para preservar o motivo de existência da Justiça
Para PGR, que não participou da apuração, cabe ao órgão decidir pela continuidade ou não do caso