Justiça
Motivo da pendenga judicial é a prática de assédio moral na rede de supermercados
Município ganha Balcão de Justiça e Cidadania, para atender população de baixa renda
Se valor da etiqueta não conferir com valor no caixa, consumidor deve levar produto pelo menor preço
Autor de jingle alega plágio de seu trabalho
Até agora foram absolvidos o ex-ministro da Comunicação Social e a ex-dirigente do Banco Rural
Apesar de o veredito do STF ser provisório, julgamento pode ajudar a moralizar o país
Ministra deseja melhorar as condições de trabalho e a produtividade
Newton Cardoso não pagou pensão alimentícia para os quatro filhos
Portaria que assegura aos servidores públicos estaduais, da Administração Direta ou Indireta
Pena restritiva de liberdade foi substituída por pagamento de 200 salários mínimos a entidade com fim social
Fazenda mantinha empregados em condição de trabalho escravo
A jurista baiana de despediu do posto de corregedora nacional de Justiça
Ministra Carmém Lúcia se encontrará, nesta sexta-feira (7), com a Presidente do TRE-BA
Executivo foi demitido em junho do ano passado
Também foram concedidos 169 benefícios, entre indultos, progressões de regime e livramento condicional
Alguns candidatos já demonstraram publicamente interesse em concorrer
Hoje será realizada a última sessão do CNJ com a corregedora
Eleição para a presidência da entidade acontece em novembro
O processo só vai andar depois que o tribunal decidir se na causa em apreço cabe a decisão arbitral
O ministro informou que não tem planos consolidados para o futuro
Uma vez preso, o detento poderá pedir sua transferência
Defesa de Antônio Luis de Jesus, que nega o crime, já recorreu
O projeto oferece orientação e serviços jurídicos gratuitos à população de baixa renda
Conselho Nacional de Justiça visou mais de 300 mil processos
Mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel
A área ocupada foi citada nas investigações da PF como propriedade do contraventor
O revisor do processo do “Mensalão” apresenta voto contrário ao do relator Joaquim Barbosa
Barbosa fez a consideração após deixar a sessão plenária
Acusados esclarecem que a decisão provisória contraria todo o histórico do processo
Pelo menos uma vez por semana, equipe do órgão faz mutirão para fiscalizar a publicidade eleitoral
