Justiça
Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia investiga denúncias de invasão de propriedade rural e fraudes em registros cartorários
Entre as acusações, estão adulterações em matrículas e usurpação territorial
O servidor conquistou redução da carga horária em 50%, sem prejuízo salarial ou necessidade de compensação
O jurista Maierovitch também fez críticas ao papel de atores brasileiros envolvidos no episódio
O TRT-BA estabelece regras claras para a convocação de juízes substitutos
Um dos envolvidos já faleceu, e a Receita Federal aponta possíveis irregularidades na emissão de documentos civis
Medida é a primeira do tipo contra uma autoridade brasileira e intensifica tensão diplomática entre os dois países
Trisal consegue reconhecer união que começou em 2024; Trio busca combater preconceitos e mostrar que o amor pode ser múltiplo
CNJ espera que Câmara dos Deputados reconheça a importância do julgamento com perspectiva de gênero
Ação no TJ-BA pedia que fosse declarada inconstitucionalidade da venda de áreas verdes em Salvador
A investigação atual do cartório em Porto Seguro revela uma série de irregularidades em 56 loteamentos e manipulação de registros imobiliários
Intensão era induzir o juiz a soltar o traficante preso
O MP-BA apontou que as empresas Empreendimento Vog São Francisco SPE e Gráfico Empreendimentos causaram danos ambientais
Representante da Uber esteve na sede do TRT5 para assinar o acordo
Documento de identificação já está disponível e válido por todo o país
Cartilha de conduta e novo colegiado vão implementar novo setor do Poder Judiciário da Bahia
Klabin nega irregularidades e suspende embargos ao desmatamento com liminar
A medida é fruto de ação movida por advogado desde 2020
Após análise, o CNMP concluiu que a promotoria já havia tomado providências
Ministério Público da Bahia aciona TJBA para apurar denúncias de tortura em presídio
MPBA firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para evitar propaganda enganosa
Denúncias incluem agressões físicas e verbais contra esposa e ameaças a enteada, além de histórico preocupante com filhos
Acusações incluem descumprimento de deveres e manipulação de produtividade no gabinete da 6ª Vara Cível
Mulher termina relacionamento de 12 anos após previsão do ChatGPT
Caminhoneiro morre em acidente, na cidade de São Paulo
O acidente ocorreu após o juiz sair de uma boate, pondo mulher nua no colo e tentando dirigir alcoolizado
O aumento no número de pessoas encarceradas no estado foi mais do que o dobro da média nacional
TRT de SP reconhece vínculo empregatício de cuidadora
