Justiça
A proposta da desembargadora Ivone Bessa visa alinhar o TJBA às diretrizes do CNJ, garantindo proteção aos direitos infanto-juvenis
A promotora falou sobre a importância da iniciativa e destacou o “amadorismo” do setor
Superintendente do Procon-BA destaca a importância do projeto para a proteção dos consumidores no transporte aquaviário
Denúncias de registros cartorários fraudulentos levantam questões sobre a validade da posse das terras em disputa na Bahia
Grupo também atuará como comissão avaliadora de projetos, garantindo a implementação de ações sustentáveis no TJBA
Entre as falhas estão a falta de cronogramas para digitalização e desorganização do acervo físico do cartório
A desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ nesta terça-feira (16)
Procurador-Geral de Justiça defende a prática de acúmulo de funções, afirmando que não há danos
Foi confirmada, por unanimidade, a justa causa aplicada à atendente de lanchonete
O caso de assédio sexual foi revelado após denúncias e matérias publicadas, culminando na exoneração e demissão do servidor
A juíza assessora da Corregedoria pede celeridade no processo, que está parado desde agosto de 2023
A Emenda Constitucional nº 130/2023 permite a permuta entre magistrados, promovendo maior flexibilidade no Judiciário
A presença da desembargadora Ivone Bessa Ramos destaca seu compromisso com debates relevantes para o futuro do direito na Bahia
BNewsTV se destaca com entrevistas e reportagens, ampliando o alcance das discussões sobre direito e sustentabilidade
André Krull destaca a importância da OAB como mediadora entre sociedade, poder público e órgãos ambientais
Ação civil do MP-BA contra Alphaville e Embasa em Camaçari
Fabrício Bastos argumenta que o TAC oferece respostas rápidas e evita a judicialização prolongada de conflitos ambientais
Juiz Marcelo Lagrota enfatiza que o Judiciário deve ser provocado para garantir segurança jurídica e resolver conflitos de forma eficaz
Com 30 anos de experiência, Ketlin Feitosa fala sobre sua trajetória e as inovações que trouxe para o Judiciário brasileiro
Entrevista com Clodoaldo Anunciação destaca a necessidade de soluções sociais para o fechamento dos lixões no Brasil
Jurista Hédio Silva Jr. defende que autoidentificação é mais objetiva e respeita a dignidade dos candidatos em processos seletivos
Familiares de ex-jogador Robinho havia solicitado R$ 50 mil para cada um por dano moral
Essa será a primeira saída autorizada de Bolsonaro desde que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão
Ação judicial pede que os bancos virtuais adotem práticas transparentes e responsáveis no atendimento
Mesmo solto, cacique Suruí Pataxó deve seguir medidas cautelares
Amarildo, ex-vigilante que aguardava decisão em processo previdenciário, é atendido no meio da rua
Evento reúne especialistas para discutir tutela jurídica e sustentabilidade no Centro Histórico de Salvador.
Imagens de Cármen Lúcia como 'santa' circulam nas redes, refletindo a polarização e as reações à condenação do ex-presidente.
A diretora nacional do Sebrae, Margarete Coelho, conversou com o BNEWS nesta sexta-feira (12)
