Justiça
Ministros do STF votam pela prisão de Careca do INSS e Maurício Camisotti, acusados de desviar recursos destinados a beneficiários do INSS
O contrato de R$ 183,1 mil foi firmado sem licitação, por inexigibilidade, e assinado pela própria secretária, Giovanna Guiotti Testa Victer.
Prefeitura acusa o MP de extrapolar suas atribuições e tentar “ingerência indevida” sobre atos de gestão administrativa.
O juiz Rafael Henrique Tamai Rocha deixou o cargo de auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes (STF)
O novo gestor assume a presidência a partir de fevereiro de 2026
Estudantes questionaram mudanças na nota de aprovação e falta de reposição de aulas, além de caso de racismo
O novo presidente do TST enfatiza a luta contra o assédio eleitoral e a promoção do voto consciente entre os trabalhadores
Apesar de considerar a compra legal, MPF-BA destaca a necessidade de investigar a letalidade policial no estado
A Corregedoria Geral do TJBA inspecionará unidades prisionais em Salvador entre 29 de setembro e 07 de outubro de 2025
O ministro Og Fernandes do STJ marca audiências para ouvir testemunhas de desembargadoras envolvidas na Operação Faroeste nos próximos meses
Juíz estabeleceu que cada filho contribuirá de acordo com sua condição financeira
A decisão do CNMP determina que a pena de 90 dias de suspensão deve ser cumprida imediatamente
A decisão do CNJ visa evitar que apoio institucional a candidatos comprometa a isonomia entre concorrentes nas eleições judiciais
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Bradesco pela doença ocupacional desenvolvida por um bancário
Alex dos Santos Rosário foi detido por engano e libertado após três dias de prisão indevida devido a erro de identificação
A Primeira Turma do STF marcou o julgamentos para 14, 15, 21 e 22 de outubro
Com quase quatro décadas de experiência, Ivone Bessa Ramos é uma das principais candidatas à Presidência do TJBA
O desembargador ressaltou que os insultos ultrapassaram uma simples troca de ofensas no trabalho
Venda de produtos impróprios para consumo pode resultar em detenção de até 5 anos e multas severas para os responsáveis
A OAB-BA recebeu nota máxima em sua prestação de contas de 2024
Consequências da investigação do MPF podem incluir a paralisação da obra e responsabilização criminal
Com 20 juízes e 15 servidores, a força-tarefa atuará em regime de urgência até 19 de dezembro
A cerimônia ocorrerá no dia 26 de novembro, destacando os serviços prestados por Maracajá à corte eleitoral e à gestão pública.
Segundo a decisão da justiça, o valor a ser pago é 75% do apurado quando proferida a sentença
Voto da relatora Nancy Andrighi foi seguido por unanimidade pelos ministros da 3ª Turma do STJ
Relatora do caso confirmou que paciente comprovou necessidade do Ozempic
Projeto reduziu 32,23% em medidas protetivas pendentes
Com a condenação do ex-servidor, Justiça da Bahia foca em punir o crime e recuperar os R$ 34.419,00 desviados
O caso envolve apurações em cartórios de seis municípios baianos e investiga fraudes documentais e sobreposição de matrículas
Jornalista Claudia Cardozo participou do Giro Baiana 2ª edição na Baiana FM
