Justiça
Defesa de José Alberto tenta flexibilizar custódia, mas é negada pela Corregedoria de Presídios do TJBA
Advogados devem apresentar propostas de acordo de precatórios exclusivamente pelo sistema eletrônico do TJBA até março de 2026
Investigação revela que Mãe Bernadete foi atingida por 25 disparos dentro de sua casa, com netos presentes no momento
Entraves burocráticos impedem a regularização do imóvel, essencial para a incorporação ao patrimônio federal pela SPU
Levantamento aponta que integrante do MPF recebeu valores acima do limite mensal previsto na Constituição; dados foram revelados por Tácio Lorran, do Metrópoles
A turista ofender uma funcionária do hotel com expressões de cunho racial
Processo foi aberto pela Polícia Federal no último dia 10
Desembargadores do TJMG absolvem réu de 35 anos em caso de estupro de vulnerável
O caso ocorreu no Camarote Ondina e envolveu uma turista suíça, que relatou forte abalo emocional após o incidente
Com salário base e benefícios, os valores que chegam a até R$ 281 mil em um único mês
Imagens do júri popular, que absolveram réu acusado de agredir brutalmente o genro, voltam a circular nas redes sociais e geram forte repercussão. Caso ocorreu em 2015, mas voltou à tona em 2026
Ação protocolada na Corte questiona publicação de gravação fora de contexto que sugere atividade político-partidária do ministro
O presidente da Unafisco Nacional, Kleber Cabral, foi ouvido como investigado no inquérito das Fake News após criticar o STF
PF deve pedir a quebra de sigilo do fundo Maridt, ligado a familiares do ministro Dias Toffoli
Por maioria de votos, tribunal considerou que relação possuía 'vínculo afetivo' e 'consentimento familiar', contrariando entendimento consolidado de cortes superiores
Saiba como formalizar a perda de documentos e evitar fraudes após a folia
A polêmica surgiu após críticas de um autor de processo que questionou o comportamento dos juízes baianos
O Banco de Brasília é chamado a esclarecer a aplicação de valores bilionários em depósitos judiciais após determinação do CNJ
A Justiça do Rio de Janeiro condenou um homem a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao cantor Caetano Veloso
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o humorista Cassius Ogro a pagar uma indenização de R$ 15 mil
MPF instaurou procedimento para monitorar o Projeto Praça de Justiça e Cidadania em Canudos
O depoimento de Vorcaro na CPI do INSS está marcado para próxima segunda-feira (23)
Entendimento do STJ ocorre após mulher ser denúnciada pela prática do crime de apologia
Decisão judicial suspende espigões e proíbe novas construções na Rua do Barro Vermelho, em Salvador
Juiz também negou indenização por danos morais ao autor do processo
O modelo de justiça permite que as forças policiais adquiram equipamentos de ponta com os recursos recuperados
Entre as acusações, o juiz paralisou processos do Banco do Brasil, que beneficiaram ele e sua esposa em ações judiciais
