Justiça
O ex-auditor, condenado por desvio de verbas, forjou sua morte para escapar da Justiça, utilizando documento falso emitido na Bahia
Além do feminicídio, a investigação apura a contratação de serviços advocatícios e despesas que podem ter implicações fiscais
Tj-ba abre processo contra técnico judiciário por suposta omissão em medida protetiva de urgência em Barreiras
Noêmia Bispo de Brito já enfrentou outras fiscalizações, incluindo a perda de sua delegação pelo Tribunal de Justiça da Bahia
O desembargador Luís César de Paula Espíndola, do TJ-PR, foi afastado pelo CNJ após pronunciar fala ofensiva contra mulheres
Vítima de disparo de arma de fogo durante assalto na Praia dos Milionários será indenizada em R$ 30 mil pelo Estado de São Paulo
Ex-auditor foi preso na cidade de Mucuri no extremo sul da Bahia por equipes do Gaeco Sul
Advogada Cecília Lopo detalha benefícios do INSS para mulheres em tratamento de câncer de mama durante o Outubro Rosa
Entenda a importância de enxergar o escritório como uma empresa e como isso pode impactar seu sucesso profissional
Homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Feira de Santana
Taxa de decisões monocráticas subiu para 71,8% em 2025, refletindo uma cultura institucional que prioriza a eficiência sobre a deliberação
A articulação entre esferas estaduais e federais do MP busca garantir a preservação de terreiros tombados
Defensoria Pública da Bahia garante acesso a medicamento a base de maconha para paciente em Paulo Afonso
A trabalhadora doméstica cuidava de outra idosa em jornada exaustiva, sem direitos trabalhistas
O ex-auditor fiscal Arnaldo Augusto Pereira foi preso após forjar sua morte, utilizando um documento falso para evitar punições
Candidatos alegam parcialidade e irregularidades, mas TJBA defende a legalidade das decisões em relação ao concurso da Policia Militar
O concurso, de caráter eliminatório, ocorreu entre 13h30 e 18h30, e cerca de 4.327 candidatos se inscreveram
Com a chegada das eleições de 2026, o MPSP está alerta para a participação do PCC
TJBA havia reconhecido necessidade de tratamento multidisciplinar para pacientes com contraindicações à cirurgia bariátrica
De acordo com o juiz, não houve qualquer ilegalidade na prisão em flagrante
Decisão do Supremo determina novo julgamento em disputa sobre ICMS na Bahia
O ministro do STF será homenageado no TJBA com a Medalha do Mérito em Educação Judicial
Luís Roberto Barroso pediu para que o julgamento sobre o retomado pela Corte
Entenda as mudanças na Portaria nº 34 e como elas afetam a elegibilidade ao BPC para idosos e pessoas com deficiência
Tribunal de Justiça do DF determina pagamento de R$ 4 mil a vítima de acidente com patinete eletrônico
A reabertura da sindicância foi motivada por novos fatos graves que indicam parcialidade do magistrado
MP-BA e Vigilância Sanitária denunciam lar de idosos por problemas estruturais e violações de direitos
Com a aposentadoria, TJBA terá 65 desembargadores aptos a votar na próxima eleição
Juiz exige medidas imediatas para identificar e cumprir mandados não localizados na região
Três desembargadores disputam a Presidência do TJBA: Ivone Bessa Ramos, Jatahy Júnior e José Rotondano
