Justiça
A decisão do CNMP determina que a pena de 90 dias de suspensão deve ser cumprida imediatamente
A decisão do CNJ visa evitar que apoio institucional a candidatos comprometa a isonomia entre concorrentes nas eleições judiciais
A Justiça do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Banco Bradesco pela doença ocupacional desenvolvida por um bancário
Alex dos Santos Rosário foi detido por engano e libertado após três dias de prisão indevida devido a erro de identificação
A Primeira Turma do STF marcou o julgamentos para 14, 15, 21 e 22 de outubro
Com quase quatro décadas de experiência, Ivone Bessa Ramos é uma das principais candidatas à Presidência do TJBA
O desembargador ressaltou que os insultos ultrapassaram uma simples troca de ofensas no trabalho
Venda de produtos impróprios para consumo pode resultar em detenção de até 5 anos e multas severas para os responsáveis
A OAB-BA recebeu nota máxima em sua prestação de contas de 2024
Consequências da investigação do MPF podem incluir a paralisação da obra e responsabilização criminal
Com 20 juízes e 15 servidores, a força-tarefa atuará em regime de urgência até 19 de dezembro
A cerimônia ocorrerá no dia 26 de novembro, destacando os serviços prestados por Maracajá à corte eleitoral e à gestão pública.
Segundo a decisão da justiça, o valor a ser pago é 75% do apurado quando proferida a sentença
Voto da relatora Nancy Andrighi foi seguido por unanimidade pelos ministros da 3ª Turma do STJ
Relatora do caso confirmou que paciente comprovou necessidade do Ozempic
Projeto reduziu 32,23% em medidas protetivas pendentes
Com a condenação do ex-servidor, Justiça da Bahia foca em punir o crime e recuperar os R$ 34.419,00 desviados
O caso envolve apurações em cartórios de seis municípios baianos e investiga fraudes documentais e sobreposição de matrículas
Jornalista Claudia Cardozo participou do Giro Baiana 2ª edição na Baiana FM
Kleber Aran Ferreira e Silva foi condenado a 50 anos de prisão por crimes de violação sexual e estupro de vulnerável, segundo decisão do TJBA
Entenda como a advocacia pode ser um instrumento de transformação social e como isso pode impactar sua carreira
Advogado destaca que a nova regra faz justiça às trajetórias de trabalhadores que migraram em busca de melhores oportunidades
Grandes juristas e defensores públicos se reúnem para discutir soluções humanistas para os desafios contemporâneos
TRT-BA oferece acordo com 40% de desconto para credores de precatórios em Camaçari, Itabuna e Ilhéus
Após recusa em permitir fiscalização, notário enfrenta processo disciplinar e suspensão
Desembargadora ressalta que a solução para as falhas deve ser a implementação de ações corretivas, não penalidades individuais
A ação é respaldada pela Súmula Vinculante nº 13 do STF e pela Resolução CNJ nº 7/2005, visando a ética pública
Deputados e ex-presidente Michel Temer lideram movimento que pode mudar o destino dos presos pelos ataques em Brasília.
O TRT-2 confirmou demissão por justa causa de profissional que afirmou ter caso com marido de proprietária de loja
Ministro do TST alerta sobre a precarização do trabalho e a importância de uma regulação eficaz
