Justiça
Com prazo de 180 dias, comissão do TJBA apresentará anteprojeto de lei com análises de impacto financeiro e orçamentário
Além de setores administrativos, a fiscalização também se concentra em cartórios e unidades penais
A inspeção do CNJ no TJBA visa avaliar a eficiência e cumprimento de metas, mas gera apreensão entre magistrados
Julgamento no STF está 2x1 para seguir entendimento que a Justiça gratuita deve ser concedida para essa faixa de renda
Entenda a decisão do TRT Bahia que permitiu a abertura de lojas e shoppings em Salvador neste domingo de Páscoa
Mudança de entendimento do TRT-5 ocorre após impasse sobre convenção coletiva e proibição anterior de trabalho aos domingos
Acordo com o MP inclui doação de livros antirracistas e cursos sobre diversidade e inclusão
Com a liminar, grandes shoppings de Salvador devem interromper atividades nos feriados, garantindo descanso aos trabalhadores.
Entrevista revela como o Código Penal de 1940 impacta a luta contra o crime no Brasil
Benefício da saidinha temporária é previsto na Lei de Execuções Penais 7.210/84
Com apenas 29 desembargadores utilizando os elevadores do TRT, mais de 1500 servidores se sentem prejudicados pela medida
A juíza substituta Marineis Freitas Cerqueira assume a vaga de Heloísa Graddi temporariamente
Troca de acusações entre ex-gestores revela irregularidades na gestão do cartório de Iraquara e falta de digitalização
Desembargador Salomão Resedá supervisiona inspeções em treze municípios, focando em atendimento a crianças e adolescentes
Investigação aponta esquema de direcionamento de decisões judiciais e movimentações financeiras suspeitas em TJ
Em outra ocasião, patrão disse que filho do funcionário foi assaltado pois ele havia votado no presidente Lula
Justiça concede liberdade provisória a Mauro Lázaro Araújo Santana; advogada do acusado afirma que não existem laudos periciais no processo que apontem para o consumo de álcool
Desembargadora relatora do caso concluiu que houve violação da esfera íntima e privada dos trabalhadores
Crime ocorreu na virada do ano e incluiu tentativa de homicídio e porte ilegal de arma
Motorista de 50 anos estaria embrigado quando atropelou jovem entregador na Avenida Paralela
A sentença judicial inclui medidas severas como bloqueio de verbas públicas em caso de descumprimento
Unidade faz parte do Cartório Integrado da Fazenda Pública e Administração de Salvador
Antes da votação no plenário do STF, as partes têm 15 dias para se manifestar
Laudo pericial e testemunhos não confirmaram a acusação, levando à decisão de absolvição do réu
Juízes lideram mediação que resultou na desocupação voluntária, evitando medidas judiciais drásticas na região
STF decidirá se a audiência de Mariana Ferrer violou direitos fundamentais e se as provas devem ser consideradas inválidas
Com a nova coordenação de inovação, DPE-BA visa adaptar tecnologia às necessidades específicas da população baiana
Entenda os principais erros cometidos pelo INSS e como um bom planejamento pode evitar surpresas desagradáveis
Corregedoria determina transmissão imediata do acervo para garantir continuidade dos serviços públicos na região
Obra acontece no bairro Cidade Jardim onde devem ser construídos prédios após supressão de vegetação
