Justiça
Flaviana Pires responde por falsificação e corrupção além de liderar esquema de descaminho
Magistrado cita exemplos de crimes eleitorais, como falsificação de documentos e informações falsas em prestações de contas
Desembargador participou do XII Encontro Nacional do Copeje que aconteceu nesta sexta-feira (31)
Juristas de todo o Brasil se reúnem em Salvador para discutir as mudanças e desafios do Direito Eleitoral nas próximas eleições
Ufba exonera professora após decisão do TRF-1
Eleição para o Quinto Constitucional vem gerando atritos entre OAB e TRT-BA
A estratégia de silêncio de Jorge Messias pode ser um movimento cauteloso antes de sua esperada nomeação para o STF
Três ministros do STF votaram para que policiais sejam obrigados a informar suspeito sobre o direito ao silêncio
A ministra do TSE, Vera Lúcia Araújo, defendeu a presença de mulheres negras nas Cortes Superiores do Judiciário brasileiro
A presidente da ACB, Isabela Suarez, enfatiza a necessidade de diálogo entre o setor produtivo e o Judiciário durante evento em Salvador.
Suspeita havia sido presa preventivamente pelos crimes de estelionato, apropriação indébita e associação criminosa
Desembargador Abelardo destaca empenho da Justiça Eleitoral na Bahia para garantir um processo eleitoral moderno e eficiente ao eleitor
O XIII Encontro Nacional do Copeje reúne juristas para discutir temas centrais da Justiça Eleitoral e fortalecer a democracia no Brasil.
Sentença ressalta que a liberdade de expressão não pode ser usada para atacar a honra de outros indivíduos.
Fernanda Lordelo defendeu mais diversidade e mulheres negras em posição de poder
Evento em Salvador reúne juristas para discutir o futuro das eleições no Brasil, com foco em IA e fake news
A Ação Ordinária questiona a validade da Resolução nº 12/2024 da OAB-BA, que altera regras para a escolha de desembargadores
A situação atual pode levar a uma crise institucional, com implicações para a transparência e a legitimidade do processo de seleção
Mulher é condenada por falsificar exames médicos para conquistar licença de porte arma
Mudanças no Código Penal punem mandantes de crimes, fechando brechas que permitiam a impunidade de chefes de facções.
A procuradora do município de Curitiba (PR) e ex-presidente da OAB-PR, Marilena Winter, conversou com o BNEWS nesta quarta-feira (29)
Em entrevista ao BNews, Mariana Lisbôa comentou sobre o progresso em direção à equidade de gênero e a importância de metas públicas nas empresas.
A desembargadora Nágila Brito reflete sobre a dificuldade das mulheres em se candidatar em um ambiente predominantemente masculino.
Teodoro Silva foi relator dos 'casos de maio' onde mais de 500 pessoas morreram após rebelião do PCC
Situação aconteceu em um ônibus da cidade de Camaçari na RMS
Conselheiro destaca importância de diálogo do TCM com gestores públicos
Presídio que pode ser interditado é o mesmo onde três detentos fugiram em outubro
A ação policial deixou 64 mortos na capital carioca nesta terça-feira (28)
