Justiça
Advogada Cecília Lopo detalha benefícios do INSS para mulheres em tratamento de câncer de mama durante o Outubro Rosa
Entenda a importância de enxergar o escritório como uma empresa e como isso pode impactar seu sucesso profissional
Homem foi julgado pelo Tribunal do Júri de Feira de Santana
Taxa de decisões monocráticas subiu para 71,8% em 2025, refletindo uma cultura institucional que prioriza a eficiência sobre a deliberação
A articulação entre esferas estaduais e federais do MP busca garantir a preservação de terreiros tombados
Defensoria Pública da Bahia garante acesso a medicamento a base de maconha para paciente em Paulo Afonso
A trabalhadora doméstica cuidava de outra idosa em jornada exaustiva, sem direitos trabalhistas
O ex-auditor fiscal Arnaldo Augusto Pereira foi preso após forjar sua morte, utilizando um documento falso para evitar punições
Candidatos alegam parcialidade e irregularidades, mas TJBA defende a legalidade das decisões em relação ao concurso da Policia Militar
O concurso, de caráter eliminatório, ocorreu entre 13h30 e 18h30, e cerca de 4.327 candidatos se inscreveram
Com a chegada das eleições de 2026, o MPSP está alerta para a participação do PCC
TJBA havia reconhecido necessidade de tratamento multidisciplinar para pacientes com contraindicações à cirurgia bariátrica
De acordo com o juiz, não houve qualquer ilegalidade na prisão em flagrante
Decisão do Supremo determina novo julgamento em disputa sobre ICMS na Bahia
O ministro do STF será homenageado no TJBA com a Medalha do Mérito em Educação Judicial
Luís Roberto Barroso pediu para que o julgamento sobre o retomado pela Corte
Entenda as mudanças na Portaria nº 34 e como elas afetam a elegibilidade ao BPC para idosos e pessoas com deficiência
Tribunal de Justiça do DF determina pagamento de R$ 4 mil a vítima de acidente com patinete eletrônico
A reabertura da sindicância foi motivada por novos fatos graves que indicam parcialidade do magistrado
MP-BA e Vigilância Sanitária denunciam lar de idosos por problemas estruturais e violações de direitos
Com a aposentadoria, TJBA terá 65 desembargadores aptos a votar na próxima eleição
Juiz exige medidas imediatas para identificar e cumprir mandados não localizados na região
Três desembargadores disputam a Presidência do TJBA: Ivone Bessa Ramos, Jatahy Júnior e José Rotondano
Prefeitura de Salvador defendeu que a norma vinha sendo aplicada de forma técnica e controlada desde 2016
Conflito ocorreu durante o intervalo de uma sessão plenária no Suprema Corte
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Barroso passou mal na quarta-feira (15)
A apuração envolve a lavratura de escritura pública pelo tabelião sem a presença das partes, gerando obrigações excessivas
MPF investiga irregularidades em licitações para transporte escolar em Pindaí
Greg Valadares Guimarães Barreto, de Luis Eduardo Magalhães, foi designado interventor do cartório
