Justiça
Flávio Dino destacou que o MP-BA não apresentou fundamentos suficientes para justificar a prisão do ex-subcomandante da PM
Símbolo da Praia Brava, Orelha morreu após agressões; caso envolve adolescentes, outro animal vítima de maus-tratos e segue sob análise do Ministério Público
MP-BA inicia ação para proteger a árvore sagrada Iroko, símbolo do terreiro Lingua de Vaca, em Salvador
Decisão foi proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível e Comercial de Salvador
Entre as acusações estão falhas na rastreabilidade de propriedades e omissões ao INCRA, afetando a agricultura local
Após denúncias, colégio se compromete a respeitar prazos legais para troca de materiais escolares
Entenda as novas exigências para a aposentadoria especial e como comprovar a exposição a agentes nocivos
O valor atual do auxílio-alimentação já é superior ao salário mínimo, e o novo pleito levanta questões sobre privilégios no serviço público
Trabalhadora foi explorada por 42 anos sem salário e em condições sub-humanas
Seis integrantes do PCC foram condenados por tentativa de homicídio e organização criminosa armada
O juiz Euler José Ribeiro Neto identificou irregularidades e arquivou ações, mas a OAB-BA defende as prerrogativas do advogado
Orçamento do Tribunal de Justiça da Bahia prioriza modernização e novos concursos, com foco em infraestrutura e tecnologia
Gisele Madrid, acusada de injúria racial, foi solta e está proibida de frequentar pontos da cidade de Salvador
O acidente ocorreu próximo a Dom Macedo Costa, enquanto Cristiano retornava de uma missão institucional em Ilhéus
Cristiano Barreto e o motorista Luciano Abreu ficaram feridos após capotamento de veículo da frota do TJ
Empresário detalhou encontro com o governador Ibaneis Rocha sobre venda ao BRB e explicou o uso do Fundo Garantidor de Créditos como modelo de negócio
Ex-médico condenado a 173 anos por crimes sexuais foi transferido de Tremembé para a Penitenciária II de Potim em dezembro
Ministro Flávio Dino negou o pedido de prisão domiciliar humanitária para condenado de 80 anos na cidade de Paulo Afonso
Tribunal de Contas aponta irregularidades em edital de licitação para serviços de limpeza urbana na cidade baiana
Na decisão, juíza levantou preocupações sobre impactos climáticos e riscos à comunidade local
Fundos ligados ao Master compraram a participação de irmãos do ministro em um resort no Paraná
A captura de Nahas levanta questões sobre a lentidão do sistema judicial e a responsabilização de agressores em casos de feminicídio
A responsabilidade civil do médico tornou-se um dos campos mais tensionados do direito contemporâneo
Duplo homicídio aconteceu em dezembro do ano passado em frente a igreja evangélica em Brotas
Moraes conclui que não há provas contra delegados da PF, arquivando investigações do segundo turno de 2022
CNI rebate decisão do Supremo Tribunal Federal e defende que benefícios fiscais não podem ser retirados antes do fim
Tribunal Regional do Trabalho decide que uso de drogas no ambiente de trabalho compromete a confiança e a segurança
A decisão do TJBA assegura a continuidade de programas de regularização urbana, evitando prejuízos sociais na cidade
A separação da menina autista e seu cão Teddy causou sofrimento emocional, segundo o juiz
Documentos oficiais mostram a venda ilegal de terras a estrangeiros, destacando a gravidade das infrações cometidas por registradores
