Justiça
Entenda como a Governança vai além do cumprimento de leis e normas, promovendo uma cultura de integridade e transparência nas organizações
Delegado-geral da Polícia Civil de SC anunciou o afastamento do juiz, que é suspeito de furto de R$ 540 em champanhes de uma loja.
Cabeleireiro deve pagar mais de R$ 30 mil por danos morais após declarações preconceituosas sobre raça e orientação sexual
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Augusto Amaral Oliveira, criticou fala da presidente Maria Elizabeth Rocha
O desembargador José Rotondano (TJ-BA) conversou com o BNEWS nesta sexta-feira (31)
Hermes Hilarião critica adiamento da votação da lista tríplice e reafirma a competência da OAB-BA na formação da lista, conforme a Constituição.
De acordo com a ministra do TSE, Estela Aranha, "é fundamental manter o debate sobre equidade de gênero”
Vice-presidente da OAB-BA destaca importância do convênio para garantir defesa em processos eleitorais.
Samir Nachef afirmou que, até hoje, cotas de gênero são fraudadas pelos partidos
Juíza abordou a questão da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso
Flaviana Pires responde por falsificação e corrupção além de liderar esquema de descaminho
Magistrado cita exemplos de crimes eleitorais, como falsificação de documentos e informações falsas em prestações de contas
Desembargador participou do XII Encontro Nacional do Copeje que aconteceu nesta sexta-feira (31)
Juristas de todo o Brasil se reúnem em Salvador para discutir as mudanças e desafios do Direito Eleitoral nas próximas eleições
Ufba exonera professora após decisão do TRF-1
Eleição para o Quinto Constitucional vem gerando atritos entre OAB e TRT-BA
A estratégia de silêncio de Jorge Messias pode ser um movimento cauteloso antes de sua esperada nomeação para o STF
Três ministros do STF votaram para que policiais sejam obrigados a informar suspeito sobre o direito ao silêncio
A ministra do TSE, Vera Lúcia Araújo, defendeu a presença de mulheres negras nas Cortes Superiores do Judiciário brasileiro
A presidente da ACB, Isabela Suarez, enfatiza a necessidade de diálogo entre o setor produtivo e o Judiciário durante evento em Salvador.
Suspeita havia sido presa preventivamente pelos crimes de estelionato, apropriação indébita e associação criminosa
Desembargador Abelardo destaca empenho da Justiça Eleitoral na Bahia para garantir um processo eleitoral moderno e eficiente ao eleitor
O XIII Encontro Nacional do Copeje reúne juristas para discutir temas centrais da Justiça Eleitoral e fortalecer a democracia no Brasil.
Sentença ressalta que a liberdade de expressão não pode ser usada para atacar a honra de outros indivíduos.
Fernanda Lordelo defendeu mais diversidade e mulheres negras em posição de poder
Evento em Salvador reúne juristas para discutir o futuro das eleições no Brasil, com foco em IA e fake news
A Ação Ordinária questiona a validade da Resolução nº 12/2024 da OAB-BA, que altera regras para a escolha de desembargadores
A situação atual pode levar a uma crise institucional, com implicações para a transparência e a legitimidade do processo de seleção
Mulher é condenada por falsificar exames médicos para conquistar licença de porte arma
